DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:533F6FEE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 463/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO 
CANDIDATO 
APROVADO 
NO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
Nº 
001/2024, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, 
no uso das suas atribuições legais e, 
  
Considerando que o Concurso Público realizado no município de 
Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente 
homologado, através do Decreto nº 029/2024; 
Considerando que houve convocação de parte dos aprovados, 
enumerados por meio do Anexo I do Edital Convocatório nº 01/2024 
(Publicado em 04/07/2024), os quais compareceram e apresentaram a 
documentação exigida no prazo fixado, bem como submeteram-se ao 
exame admissional, após convocação contida no Edital Convocatório 
nº 02/2024; 
Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria 
atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, 
apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo. 
RESOLVE 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSE ALYSSON FERRIERA MOURA, 
portador de CPF: 056.775.973-33 RG: 2006099079496, expedida por 
SSP/CE, aprovado no Concurso Público de provimento efetivo, em 
regime estatutário, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA 
“D”. 
Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já 
convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 02 (dois) de 
agosto de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura 
Municipal de Altaneira, devendo comparecer com a documentação 
constante no edital.  
§ 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não 
ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo. 
Art. 3º - O Poder Público Municipal adotará todas as providências e 
coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do 
que se trata esta Portaria.  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 31 
de julho de 2024.  
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:CEFE5D4F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 464/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO 
CANDIDATO 
APROVADO 
NO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
Nº 
001/2024, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, 
no uso das suas atribuições legais e, 
  
Considerando que o Concurso Público realizado no município de 
Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente 
homologado, através do Decreto nº 029/2024; 
Considerando que houve convocação de parte dos aprovados, 
enumerados por meio do Anexo I do Edital Convocatório nº 01/2024 
(Publicado em 04/07/2024), os quais compareceram e apresentaram a 
documentação exigida no prazo fixado, bem como submeteram-se ao 
exame admissional, após convocação contida no Edital Convocatório 
nº 02/2024; 
Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria 
atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, 
apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo. 
RESOLVE 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSE ALAILTON SOARES, portador de 
CPF: 039.097.503-62 RG: 2003029163248, expedida por SSPDS/CE, 
aprovado no Concurso Público de provimento efetivo, em regime 
estatutário, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA “D”. 
Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já 
convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 02 (dois) de 
agosto de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura 
Municipal de Altaneira, devendo comparecer com a documentação 
constante no edital.  
§ 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não 
ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo. 
Art. 3º - O Poder Público Municipal adotará todas as providências e 
coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do 
que se trata esta Portaria.  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 31 
de julho de 2024.  
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:AF634375 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 465/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO 
CANDIDATO 
APROVADO 
NO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
Nº 
001/2024, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, 
no uso das suas atribuições legais e, 
  
Considerando que o Concurso Público realizado no município de 
Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente 
homologado, através do Decreto nº 029/2024; 
Considerando que houve convocação de parte dos aprovados, 
enumerados por meio do Anexo I do Edital Convocatório nº 01/2024 
(Publicado em 04/07/2024), os quais compareceram e apresentaram a 
documentação exigida no prazo fixado, bem como submeteram-se ao 
exame admissional, após convocação contida no Edital Convocatório 
nº 02/2024; 
Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria 
atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, 
apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo. 
RESOLVE 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. PAULO NOGUEIRA ALVES, portador de 
CPF: 032.793.933.88 RG: 2003021038894, expedida por SSP, 
aprovado no Concurso Público de provimento efetivo, em regime 
estatutário, para o cargo de MOTORISTA CATEGORIA “D”. 
Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já 
convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 02 (dois) de 
agosto de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura 
Municipal de Altaneira, devendo comparecer com a documentação 
constante no edital.  
§ 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não 
ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo. 
Art. 3º - O Poder Público Municipal adotará todas as providências e 
coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do 
que se trata esta Portaria.  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas 
as disposições em contrário.  

                            

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