DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:AB68365F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 001/2024 – SESA 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE - 001/2024 – SESA 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (EPI’S), DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICIPIO DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 2.098 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / 3001 10 302 0403 2.104 – 
GESTÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 507.420,00 (QUINHENTOS E SETE MIL, 
QUATROCENTOS E VINTE REAIS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 02 DE MAIO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATADA: 
OXIBORGES 
COMERCIO 
DE 
GASES 
INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA/ CNPJ N º 28.606.961/0001-
63. 
REPRESENTANTE: EDIVAN BORGES DE SOUSA – CPF: 
785.891.264-04.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:0FB184F8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE -002/2024 – 
SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE -002/2024 – SEDUC. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DIDÓTICO 
PEDAGOGICO (LIVROS), PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 365 0600 2.062 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
552.606,00 
(QUINHENTOS 
E 
CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA – 
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA/ 
CNPJ Nº. 40.457.183/0001-93. 
REPRESENTANTE: RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 477.671.703-49  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:C46C6024 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 002/2024 – 
SEDUMA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE - 002/2024 – SEDUMA 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CASTRAÇÃO, CONSULTAS E SESSÃO DE TRATAMENTO DE 
TVT DE CÃES E FELINOS ERRANTES OU DE RUA, DO 
ABRIGO MUNICIPAL JANE FREIRE, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 1901 23 122 1002 2.019 – CASTRAÇÃO 
DE ANIMAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. 
VALOR GLOBAL: R$ 46.999,70 (QUARENTA E SEIS MIL, 
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA 
CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 04 DE ABRIL DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. 
  
REPRESENTANTE: CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS – 
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE. 
  
CONTRATADA: A R B OLIVEIRA ME / CNPJ N º 
14.939.247/0001-82. 
REPRESENTANTE: ANTONIO RENATO BEZERRA OLIVEIRA 
– CPF Nº. 855.324.793-72.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:5F5D8A55 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 002/2024 – SESA 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE - 002/2024 – SESA 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.