DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
ORÇAMENTÁRIAS N.º. 2301 12 361 0600 2.054 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 20.884,29 (VINTE MIL, OITOCENTOS E 
OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE NOVE CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA – 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: 
CNIP 
– 
COMERCIO 
NACIONAL 
DE 
ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA / CNPJ Nº. 14.248.351/0001-20. 
REPRESENTANTE: 
RAFAEL 
KAISER 
VASCONCELOS 
MACIEL – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 670.954.103-72. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:AF3155EA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 004/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE 004/2023 – DIVERSAS. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 
ELETRICO, 
HIDRAULICO, 
MATERIAL 
DE 
PINTURA, 
MADEIRAS, 
CIMENTOS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
OUTROS 
MATERIAIS DESTINADOS A CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS N.º. 2301 12 361 0600 2.054 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.953,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E 
CINQUENTA E TRES REAIS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA – 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: MA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO 
LTDA / CNPJ Nº. 10.486.051/0001-29. 
REPRESENTANTE: CASSIUS ANTONIO AGUIAR DA PONTE 
– REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 438.875.973-20. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:C69D8967 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 004/2023 – SESA 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO   
PROCESSO: PE - 004/2023 – SESA 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA TOTAL 
MAXILAR E MANDIBULAR E CONFECÇÃO DE PROTESE 
PARCIAL 
REMOVIVEL, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 0400 2.098 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL 
REAIS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATADA: ANTONIO JOÃO DA PAZ JUNIOR / CNPJ N º 
40.330.350/0001-30. 
REPRESENTANTE: ANTONIO JOÃO DA PAZ JUNIOR – CPF 
Nº. 013.880.384-63. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:9923B7C6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 007/2023 – DIVERSAS. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 
PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE 
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU 
LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO 
PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES 
OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 361 0602 2.060 – GESTÃO DO 
TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA / 2301 12 
365 0600 2.054 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 
FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA – 
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.