DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
CONTRATADA: R H HONORATO LOCAÇÕES LTDA / CNPJ 
Nº. 10.850.797/0001-70. 
REPRESENTANTE: 
JEZAMAR 
JUNIO 
DOS 
SANTOS 
OLIVEIRA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 024.754.163-
00.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:661B0F95 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 007/2023 – SESA. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÕES DE 
MATERIAIS ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS, AFIM DE 
ATENDER A DEMANDA DA REDE DE ATENDIMENTO QUE 
COMPÕE O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 302 0403 2.104 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
HOSPITALAR / 3001 10 301 2.098 – GESTÃO DOS SERVIÇOS 
DE ATENÇÃO PRIMARIA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 785.390,02 (SETECENTOS OITENTA E 
CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E DOIS 
CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATADA: 
JBM 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA / CNPJ Nº. 19.794.018/0001-30. 
REPRESENTANTE: 
JOSE 
MARDILSON 
BEZERRA 
DE 
MORAES – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 330.298.303-49. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:847814C7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 007/2023 – SESA. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÕES DE 
MATERIAIS ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS, AFIM DE 
ATENDER A DEMANDA DA REDE DE ATENDIMENTO QUE 
COMPÕE O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 302 0403 2.104 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
HOSPITALAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 37.499,41 (TRINTA E SETE MIL, 
QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA 
E UM CENTAVO).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATADA: PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA / 
CNPJ Nº. 19.659.691/0001-68. 
REPRESENTANTE: FREDERICO CAUE NOBRE DE MELO – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 012.117.163-92. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:AB615E03 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 007/2023 – 
SEDUC MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 007/2023 – SEDUC 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
FARDAMENTO 
ESCOLAR, 
DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO, DESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2301 
12 
122 
0100 
2.046 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO EM 
EDUCAÇÃO / 2301 12 361 0600 2.054 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL / 2301 12 365 0600 
2.062 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ENSINO INFANTIL 
GESTÃO DAS ATIVIDADES ENSINO INFANTIL / 2301 12 366 
0600 2.064 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
– OUTROS SEERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. 
VALOR GLOBAL: R$ 228.999,90 (DUZENTOS E VINTE E OITO 
MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA 
CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA – 
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: A DE ABREU SOARES EIRELI - ME / CNPJ N º 
21.975.781/0001-00. 
REPRESENTANTE: ADRIANA DE ABREU SOARES – CPF Nº. 
463.859.593-68.