DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 365 0600 2.062 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL / 2301 12 361 0600 
2.057 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE / 2301 12 361 
0600 2.054 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 
FUNDAMENTAL / 2301 12 122 0100 2.046 – GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATEGICO 
EM 
EDUCAÇÃO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 148.470,31 (CENTO E QUARENTA E 
OITO MIL, QUATRO CENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E 
UM CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA – 
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA / CNPJ Nº. 
45.132.753/0001-99. 
REPRESENTANTE: JOAO PAULO ALVES TAVARES – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 037.199.894-88.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:282228A9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 009/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 009/2023 – DIVERSAS. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE, 
PAPELARIA, 
MATERIAL 
PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, A FIM 
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
3301 
14 
122 
0100 
2.066 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATEGICO 
SECRETARIA DE POLITICA PARA MULHERES; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.423,15 (SETE MIL, QUATRO CENTOS 
E VINTE E TRES REAIS E QUINZE CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE 
POLITICA PARA MULHERES. 
  
REPRESENTANTE: 
ANTONIA 
MAIA 
DIOGENES 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
SECRETARIA 
DE 
POLITICA 
PARA 
MULHERES. 
  
CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA / CNPJ Nº. 
45.132.753/0001-99. 
REPRESENTANTE: JOAO PAULO ALVES TAVARES – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 037.199.894-88.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:6D3662BB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 009/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 009/2023 – DIVERSAS. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE, 
PAPELARIA, 
MATERIAL 
PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, A FIM 
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 302 0403 2.104 – GESTÃO DE 
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALIDADE / 3001 10 
301 0400 2.098 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO 
PRIMARIA / 3001 10 122 0100 2.095 – GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATEGICO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 72.938,08 (SETENTA E DOIS MIL, 
NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA / CNPJ Nº. 
45.132.753/0001-99. 
REPRESENTANTE: JOAO PAULO ALVES TAVARES – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 037.199.894-88.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:CC4F0DC8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 009/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 009/2023 – DIVERSAS. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE, 
PAPELARIA, 
MATERIAL 
PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, A FIM 
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO.