DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2101 08 243 0204 2.030 – GESTÃO DO 
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA / 2101 08 244 0202 2.031 – 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA – PSB / 2101 08 243 0205 2.037 – 
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA / 2101 08 244 0203 
2.035 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL 
ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 46.520,99 (QUARENTA E SEIS MIL, 
QUINHENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E NOVE 
CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTECNCIA 
SOCIAL. 
  
REPRESENTANTE: 
DEBORAH 
THAYNA 
AMANCIO 
CARNEIRO – SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 
  
CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA / CNPJ Nº. 
45.132.753/0001-99. 
REPRESENTANTE: JOAO PAULO ALVES TAVARES – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 037.199.894-88.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:3A95960D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 009/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 009/2023 – DIVERSAS. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE, 
PAPELARIA, 
MATERIAL 
PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, A FIM 
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2101 08 244 0202 2.031 – PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BASICA 
– 
PSB; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.746,19 (OITO MIL, SETECENTOS E 
QUARENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTECNCIA 
SOCIAL. 
  
REPRESENTANTE: 
DEBORAH 
THAYNA 
AMANCIO 
CARNEIRO – SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 
  
CONTRATADA: FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS 
EDUCATIVOS EIRELI / CNPJ Nº. 35.940.241/0001-03. 
REPRESENTANTE: 
GUILHERME 
GOMES 
FERRAZ 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 031.684.700-31.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:59C50771 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 009/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 009/2023 – DIVERSAS. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE, 
PAPELARIA, 
MATERIAL 
PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, A FIM 
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2101 08 243 0204 2.030 – GESTÃO DO 
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA / 2101 08 244 0202 2.031 – 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA – PSB / 2101 08 243 0205 2.037 – 
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA / 2101 08 244 0203 
2.035 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL 
ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.516,82 (CINCO MIL, QUINHENTOS E 
DEZESSEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTECNCIA 
SOCIAL. 
  
REPRESENTANTE: 
DEBORAH 
THAYNA 
AMANCIO 
CARNEIRO – SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 
  
CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA / CNPJ Nº. 
49.464.926/0001-27. 
REPRESENTANTE: 
LETICIA 
RABELO 
FERREIRA 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 136.619.234-63.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:5577F69B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 009/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 009/2023 – DIVERSAS. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE, 
PAPELARIA, 
MATERIAL 
PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, A FIM 
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO.