DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 302 0403 2.104 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
HOSPITALAR / 3001 10 301 0400 2.098 – GESTÃO DOS 
SRVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA / 3001 10 122 0100 2.095 – 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.871,75 (OITO MIL, OITOCENTOS E 
SETENTA E UM REAL E SETENTA E CINCO CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA / CNPJ Nº. 
49.464.926/0001-27. 
REPRESENTANTE: 
LETICIA 
RABELO 
FERREIRA 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 136.619.234-63.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:11A47308 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 009/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 009/2023 – DIVERSAS. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE, 
PAPELARIA, 
MATERIAL 
PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, A FIM 
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
3001 
10 
122 
0100 
2.095 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.969,97 (MIL, NOVECENTOS E 
SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA SETE CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE SAÚDE.  
CONTRATADA: FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS 
EDUCATIVOS EIRELI / CNPJ Nº. 35.940.241/0001-03. 
REPRESENTANTE: 
GUILHERME 
GOMES 
FERRAZ 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 031.684.700-31.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:E9E524F9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 010/2023 – 
SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 010/2023 – SESA. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PROCEDIMENTOS 
CIRURGICO 
DE 
PTERIGIO 
E 
FACOEMULSIFICAÇÃO 
UNILATERAL 
COM 
IMPLANTE 
DE 
LENTE, 
COMPREENDENDO 
CONSULTA, 
PRE-OPERATORIO 
E 
ANESTESIA, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DE 
PACIENTES DA REDE PUBLICA DE SAUDE DO MUNICIPIO 
DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 302 0403 2.104 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MEDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURIDICA. 
VALOR GLOBAL: R$ 238.980,00 (DUZENTOS E TRINTA E 
OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 19 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATADA: CLINICA DE OLHOS DE AQUIRAZ E 
ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA / CNPJ Nº. 38.406.628/0001-
64. 
REPRESENTANTE: 
BRUNA 
ROBERTA 
DE 
MEDEIROS 
ALENCAR – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 649.462.903-
20.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:087E1342 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 010/2023 – 
DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE - 010/2023 – DIVERSAS 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA NOS 
APARELHOS 
DE 
REFRIGERAÇÃO 
(BEBEDOUROS, 
REFRIGERADORES, 
FREEZERS, 
GELADEIRAS 
E 
CONDICIONADORES DE AR), FOGÃO CONVENCIONAL, 
INDUSTRIAL, 
FORNO 
INDUSTRIAL 
E 
DEMAIS 
ELETRODOMÉSTICOS, AFIM DE ATENDER A TODAS AS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2301 
12 
122 
0100 
2.046 
–