DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-011/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE-011/2023 – DIVERSAS. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS 
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS OU PERTENCENTES A SECRETARIA DE 
OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA 
E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
3301 
15 
122 
0100 
2.074 
– 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
2.596.285,00 
(DOIS 
MILHÕES, 
QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E 
OITENTA E CINCO REAIS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. 
  
REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS 
HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. 
  
CONTRATADA: AUTO POSTO CONFIANÇA COMERCIAL DE 
COMBUSTIVEL LTDA / CNPJ Nº. 09.404.358/0001-54. 
REPRESENTANTE: 
MERY 
ANE 
VASCONCELOS 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 383.224.393-34. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:6CC54D5D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-011/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE-011/2023 – DIVERSAS. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS 
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS OU PERTENCENTES A SECRETARIA DE 
SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 2.098 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / 3001 10 302 0403 2.104 – 
GESTÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE / 3001 10 304 0408 2.110 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.997.150,00 
(HUM 
MILHÃO, 
NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E CENTO E 
CINQUENTA REAIS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – 
SECRETÁRIO DE SAÚDE. 
  
CONTRATADA: AUTO POSTO CONFIANÇA COMERCIAL DE 
COMBUSTIVEL LTDA / CNPJ Nº. 09.404.358/0001-54. 
REPRESENTANTE: 
MERY 
ANE 
VASCONCELOS 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 383.224.393-34. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:38CA9364 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-011/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE-011/2023 – DIVERSAS. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS 
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS OU PERTENCENTES A SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
2101 
08 
122 
0110 
2.029 
– 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR / 2101 08 243 0204 
2.030 – GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA / 2101 
08 244 0202 2.031 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA / 2101 08 243 0203 2.035 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE / 2101 08 244 0204 2.036 
– 
APRIMORAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL SISTEMA 
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – IGD SUAS; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 137.736,50 (CENTO E TRINTA E SETE 
MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
  
REPRESENTANTE: 
DEBORÁH 
THAYNÁ 
AMÂNCIO 
CARNEIRO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
CONTRATADA: AUTO POSTO CONFIANÇA COMERCIAL DE 
COMBUSTIVEL LTDA / CNPJ Nº. 09.404.358/0001-54. 
REPRESENTANTE: 
MERY 
ANE 
VASCONCELOS 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 383.224.393-34.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:72A71974