DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-012/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE-012/2023 – DIVERSAS. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES, 
PRAGAS 
URBANAS 
E 
INSETOS, 
DESINSETIZAÇÃO, 
DESCUPINIZAÇÃO EM TODO MADEIRAMENTO, NAS AREAS 
INTERNAS E EXTERNAS NOS EQUIPAMENTOS PUBLICOS DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA 
SECRETARIA DE SAUDE. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 10.302.0403.2.104 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
OUTROS 
SERVIÇOS 
PESSOA 
JURIDICA. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.003, 00 (SEIS MIL E TRÊS REAIS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 15 DE MARÇO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATADA: 4 K DEDETIZAÇÃO LTDA / CNPJ Nº. 
35.940.241/0001-03. 
REPRESENTANTE: KLEBSON BARBOSA MAGALHÃES – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 010.483.614-89. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:09721CCD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 013/2022 – SESA 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE - 013/2022 – SESA 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E 
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 302 0403 2.104 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE MÉDIA 
E 
ALTA COMPLEXIDADE DE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR / 3001 10 0400 2.098 – 
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – PAP /; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 28.998,00 (VINTE E OITO MIL, 
NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).   
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
REPRESENTANTE: RITA CASSIA CHAGAS BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS 
E 
FARMACEUTICOS 
LTDA 
/ 
CNPJ 
N 
º 
07.722.296/0001-17. 
REPRESENTANTE: JOSÉ SALES SILVEIRA D’ALMEIDA – 
CPF Nº. 619.235.883-87. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:1207D8B6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP - 001/2023 – 
SEEL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: TP - 001/2023 – SEEL. 
  
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 
QUADRAS POLIESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES 
DO MUNICIPIO DE ELTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2201 27 811 1900 1.007 – CONSTRUÇÃO 
DE 
QUADRA 
POLIESPORTIVA 
DAS 
COMUNICDADES; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00 
– 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES. 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.745.402,76 
(UM 
MILHÃO 
SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS 
E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
LAZER. 
  
REPRESENTANTE: 
FRANCISCO 
OTACILIO 
DIOGENES 
OLEGARIO – SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER. 
  
CONTRATADA: 
M 
K 
SERVIÇOS 
RM 
CONSTRUÇÕES 
ESCOLAR EIRELI -ME / CNPJ Nº. 35.864.328/0001-30. 
REPRESENTANTE: 
MAURICIO 
GOMES 
COELHO 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 044.596.423-52  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:B76E0DAC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP - 002/2023 – 
SEEL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: TP - 002/2023 – SEEL. 
  
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS.