DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Torna 
público 
que 
requereu 
à 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA a Renovação 
da (1) para (2), localizada no município de Alto Santo-Ceará, na (3). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDUMA. 
(1) Incluir o tipo de licença/autorização ambiental; 
(2) Incluir a atividade objeto do licenciamento; 
(3) Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua, 
Av., etc.). 
REQUERIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
AMBIENTAL 
(Nome do titular da licença) 
Torna 
público 
que 
requereu 
à 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA a 
Regularização de (1) para (2), localizada no município de Alto Santo-
Ceará, na (3). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDUMA. 
(1) Incluir o tipo de licença ambiental; 
(2) Incluir a atividade objeto do licenciamento; 
(3) Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua, 
Av., etc.). 
REQUERIMENTO 
DE 
LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL COM MUDANÇA DE TITULARIDADE 
(Nome do novo titular da licença/autorização) 
Torna 
público 
que 
requereu 
à 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA a (1) da (2) 
com Mudança de Titularidade para (3), localizada no município de 
Alto Santo-Ceará, na (4). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDUMA 
(1) Incluir a categoria da licença (renovação ou regularização) ou 
autorização ambiental; 
(2) Incluir o tipo de licença/autorização ambiental; 
(3) Incluir a atividade objeto do licenciamento; 
(4) Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua, 
Av., etc.). 
REQUERIMENTO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE COM 
PROCESSO EM TRÂMITE 
(Nome do novo titular da licença/autorização) 
Torna 
público 
que 
requereu 
à 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA a Mudança 
de Titularidade do processo SPU nº (1), referente à (2) para (4), 
localizada no município de Alto Santo-Ceará, na (4). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDUMA. 
(1) incluir o número do processo em trâmite na SEDUMA; 
(2) incluir a categoria da licença (regularização ou renovação) ou 
autorização ambiental; 
(3) incluir a atividade objeto do licenciamento; 
(4) incluir o endereço completo do local do empreendimento (rua, av., 
etc.). 
REQUERIMENTO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE COM 
LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL EMITIDA 
(Nome do novo titular da licença/autorização) 
Torna 
público 
que 
requereu 
à 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA a Mudança 
de Titularidade da (1), com validade de (2), localizada no município 
de Alto Santo-Ceará, na (4). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDUMA 
(1) Incluir a tipologia e número da licença/autorização ambiental cuja 
mudança de titularidade incidirá; 
(2) Incluir o prazo de validade da licença cuja mudança de titularidade 
incidirá; 
(3) Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua, 
Av., etc.). 
REQUERIMENTO 
PARA 
ALTERAÇÃO 
DE 
LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(Nome do titular da licença/autorização) 
Torna 
público 
que 
requereu 
à 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA a Alteração 
da (1) nº (2) para inclusão (3), localizada no município de Alto Santo-
Ceará, na (4). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDUMA. 
(1) Incluir o tipo de licença/autorização ambiental; 
(2) Incluir o número da licença cuja alteração incidirá; 
(3) Incluir o que será alterado na licença (área, volume, etc); 
(4) Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua, 
Av., etc.). 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(Nome do titular da licença/autorização) 
Torna 
público 
que 
recebeu 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA a (1) para 
(2), localizada no município de Alto Santo-Ceará, na (3), com 
validade de (4). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDUMA. 
(1) Incluir o tipo de licença/autorização ambiental; 
(2) Incluir a atividade objeto do licenciamento; 
(3) Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua, 
Av., etc.); 
(4) Incluir o prazo de validade da licença; 
CONCESSÃO 
DE 
REGULARIZAÇÃO 
DE 
LICENÇA 
AMBIENTAL 
(Nome do titular da licença) 
Torna 
público 
que 
recebeu 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA a 
Regularização da (1) para (2), localizada no município de Alto Santo-
Ceará, na (3), com validade de (4). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDUMA. 
(1) Incluir o tipo de licença ambiental; 
(2) Incluir a atividade objeto do licenciamento; 
(3) Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua, 
Av., etc.); 
(4) Incluir o prazo de validade da licença. 
CONCESSÃO 
DE 
RENOVAÇÃO 
DE 
LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(Nome do titular da licença/autorização) 
Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa 
do Meio Ambiente - SEDUMA a Renovação da (1) para (2), 
localizada no município de Alto Santo-Ceará, na (3), com validade de 
(4). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDUMA. 
(1) Incluir o tipo de licença/autorização ambiental; 
(2) Incluir a atividade objeto do Licenciamento; 
(3) Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua, 
Av., etc.); 
(4) Incluir o prazo de validade da Licença. 
CONCESSÃO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE DE 
LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL EMITIDA 
(Nome do novo titular da licença/autorização) 
Torna 
público 
que 
recebeu 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA a Mudança 
de Titularidade da (1), com validade de (2), localizada no município 
de Alto Santo-Ceará, na (3). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDUMA 
(1) Incluir a tipologia e número da licença/autorização ambiental cuja 
mudança de titularidade incidiu; 
(2) Incluir o prazo de validade da licença cuja mudança de titularidade 
incidirá; 
(3) Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua, 
Av., etc.). 
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE - SEDUMA  
No uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que 
realizará Audiência Pública, nos termos das Resoluções CONAMA nº 
009/1987 e COEMA 05/2020, referente à (1), conforme processo da 
SEDUMA nº (2), de interesse de (3). 
(1) Incluir a atividade objeto do licenciamento; 
(2) Incluir o número do processo que tramita na SEDUMA; 
(3) Incluir nome ou razão social do interessado do processo.