DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
RECEBIMENTO DE EIA/RIMA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE DESENVOVLIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA  
No uso de suas atribuições legais, torna público que recebeu o 
EIA/RIMA referente à atividade de (1), localizado(a) no município de 
Alto Santo-Ceará, na (2), conforme processo da SEDUMA nº (3). 
(1) Incluir a atividade objeto do licenciamento; 
(2) Incluir o endereço completo do local do empreendimento (Rua, 
Av., etc.); 
(3) Incluir o número do processo que tramita na SEDUMA. 
 
Publicado por: 
Eduardo James Candido de Freita 
Código Identificador:8AD12D12 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.23.01, ORIUNDO DA 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
2024.07.11.01-DL. 
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA 
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES: A SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA PASSARÉ 
SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ Nº. 08.402.378/0001-23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSA 
SEPTICA E SUMIDOURO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA 
DOMESTICA, NA TRAVESSA JOSÉ ELVIDIO DE ALENCAR – 
SEDE – ANTONINA DO NORTE/CE. VALOR TOTAL DO 
CONTRATO: R$ 18.215,77 (DEZOITO MIL DUZENTOS E 
QUINZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: 30 (TRINTA) DIAS APÓS A ASSINATURA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
ARRAIS 
DA 
SILVA 
E 
FRANCISCO LINDBERG DE OLIVEIRA PEREIRA. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JULHO DE 2024. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:F30300CA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.19.01 
 
EXTRATO 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.19.01 
  
O Ilmº. Sr. Francisco Arrais da Silva, Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Administração e Finanças, no uso suas atribuições que 
lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do 
art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda 
documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa 
de Licitação acima citada, autorizo a contratação da Empresa I3 
SOLUÇOES, inscrita no CNPJ nº. 03.307.395/0001-68, para 
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE - 
SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA 
DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE ANTONINA DO NORTE/CE, 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
DIRETORIA 
DE 
TRSNSPORTES DO MUNICÍPIO EM ESPECIAL EM RELAÇÃO ÀS 
NOVAS OBRIGAÇÕES TRAZIDAS PELO MANUAL DO SISTEMA 
DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM, VERSÃO 2024, DO 
TRIBUNAL DE CONTAS DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - 
TCE/CE, pelo valor global de R$ 9.500,00(nove mil e quinhentos), a 
ser pago após a realização dos mesmos, com vigência contratual 
cinco meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. 
  
Antonina de Norte em 27/07/2024. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:F204CDB1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
CBC-CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA CNPJ: 
04.299.154/0001-87. Torna público que requereu da Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a 
Licença AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, localizado na rua, Igino 
Batista Maciel, N°501 Bairro Castelo Branco, Antonina do Norte – 
CE, 
referente 
atividade 
03.08 
ARMAZENAMENTOS 
DE 
PRODUTOS PERIGOSOS OU INFLAMAVEIS. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:6A76BD23 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura Serviços Publicos abaixo, torna público 
o extrato dos instrumentos Contratuais de nº 2024.07.29.01, resultante 
do Concorrência Eletrônico nº 2024.06.17.01 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
OBJETO: CONSTRUÇAO DAS PASSAGENS MOLHADAS QUE 
INTERLIGA AS COMUNIDADES DE CAMPO PRETO A 
JORDAO 1 E 2 DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
Secretaria de Infraestrutura Serviços Publicos 
15.451.0332.1.002.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 
  
Nº 
LICITANTE / VENCEDOR 
ITEM  
VALOR  
VALOR EXTENSO 
1 
V3I CONTRUCOES E SERVICOS 
LTDA - ME 
1 E 2 
R$ 234.961,08 
Duzentos e Trinta e 
quatro 
mil 
e 
Novecentos e Sessenta 
e Um reais e Oito 
Centavos 
  
Totalizando em valor de R$ 234.961,08 (Duzentos e Trinta e quatro 
mil e Novecentos e Sessenta e Um reais e Oito Centavos) 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenador de Despesas Geral 
  
Arneiroz – Ce, 29 de julho de 2023. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:DFA56E8D 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS do Município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do 
Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na 
modalidade Tomada de Preços nº 2023.09.11.1, cujo objeto é a 
CONSTRUÇÃO 
DO 
TERMINAL 
RODOVIÁRIO 
DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE