DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.26.1 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.05.26.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças e a empresaA AMARO F 
DA SILVA.Objeto:Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
fornecimento de licença para uso e manutenção de sistemas 
informatizados, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal 
de Administração e Finanças de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O 
presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso 
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
09 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Armando 
Amaro Fragoso da Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 04 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:AC920A23 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.05.26.1 
 
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.26.1 
  
Extratodo 4º (QUARTO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.05.26.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Administração 
e 
Finanças 
e 
a 
empresaINTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 
MUNIC. LTDA.Objeto:Trata-se de 4º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
fornecimento de licença para uso e manutenção de sistemas 
informatizados, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal 
de Administração e Finanças de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O 
presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso 
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
09 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Patrícia 
Morais de Aquino Holanda,na forma recomendada pelo STJ, através 
do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 04 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:478504F5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.31.1 - 
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2024.07.31.1- 
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
APrefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, 
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos 
interessados que pretende realizar acontratação de empresa 
especializada para execução de implantação de subestações aéreas em 
diversas Escolas Públicas Municipais e no Parque de Vaquejada, com 
localização em diversas localidades do Município de Assaré-
CE.Início de acolhimento das propostas:02 de agosto de 2024 a 
partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:16 de agosto de 2024 
às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:16 de agosto de 
2024 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613.  
  
Assaré/CE, 31 de julho de 2024 –  
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR– 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:CD37EE72 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.05.26.1 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.26.1 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.05.26.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
e 
a 
empresaASP 
AUTOMAÇÃO 
SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA.Objeto:Trata-se 
de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a 
Contratação de empresa para fornecimento de licença para uso e 
manutenção de sistemas informatizados, para suprir as necessidades 
da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE.Do Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até 09 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Luciano 
Peixoto Guedes,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso 
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 04 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:5106FF01 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.05.26.1 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.26.1 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.05.26.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
e 
a 
empresaA 
AMARO 
F 
DA 
SILVA.Objeto:Trata-se 
de 
3º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
fornecimento de licença para uso e manutenção de sistemas 
informatizados, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal 
de Educação de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
09 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Armando 
Amaro Fragoso da Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 04 de julho de 2024.