DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
PRODUTOS DE INFORMATICA.Objeto:Trata-se de 3º Termo 
Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de 
empresa para fornecimento de licença para uso e manutenção de 
sistemas informatizados, para suprir as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
09 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Luciano 
Peixoto Guedes,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso 
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 04 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:945F1B6C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.05.26.1 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.26.1 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.05.26.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
e 
a 
empresaA 
AMARO 
F 
DA 
SILVA.Objeto:Trata-se 
de 
3º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
fornecimento de licença para uso e manutenção de sistemas 
informatizados, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
09 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Armando 
Amaro Fragoso da Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 04 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6F64151E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.05.26.1 
 
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.26.1 
  
Extratodo 4º (QUARTO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.05.26.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresaINTERPUBLICA ASSESSORIA E 
CONSULTORIA MUNIC. LTDA.Objeto:Trata-se de 4º Termo 
Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de 
empresa para fornecimento de licença para uso e manutenção de 
sistemas informatizados, para suprir as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
09 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Patrícia 
Morais de Aquino Holanda,na forma recomendada pelo STJ, através 
do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 04 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C3B8F3EC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.27.1. 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Concorrência Eletrônica 
nº 2024.06.27.1. Objeto: Adequação de estrada vicinal com reforma e 
ampliação de passagem molhada, com localização estrada que liga o 
Distrito de Genezaré a sede do Município de Assaré-CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): o licitante LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES 
LTDA inscrito no CNPJ nº 15.472.710/0001-91 totalizando o valor de 
R$ 585.050,79 (quinhentos e oitenta e cinco mil cinqüenta reais e 
setenta e nove centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo 
de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –  
  
JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA - 
Ordenador(a) 
de 
Despesas 
da(o) 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura. 
  
Data: 31 de Julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:280A369C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.05.26.1. 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.26.1 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.05.26.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças e a empresaASP 
AUTOMAÇÃO 
SERVIÇOS 
E 
PRODUTOS 
DE 
INFORMATICA.Objeto:Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
fornecimento de licença para uso e manutenção de sistemas 
informatizados, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal 
de Administração e Finanças de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O 
presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso 
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
09 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Luciano 
Peixoto Guedes,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso 
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 04 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2C369C56 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.05.26.1 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO