DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:7BF06333 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.05.26.1 
 
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.26.1 
  
Extratodo 4º (QUARTO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.05.26.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
e 
a 
empresaINTERPUBLICA 
ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC. LTDA.Objeto:Trata-
se de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a 
Contratação de empresa para fornecimento de licença para uso e 
manutenção de sistemas informatizados, para suprir as necessidades 
da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE.Do Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até 09 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Patrícia 
Morais de Aquino Holanda,na forma recomendada pelo STJ, através 
do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 04 de julho de 202 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F0026617 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.05.26.1 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.26.1 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.05.26.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Trabalho 
e 
Ação 
Social 
e 
a 
empresaASP 
AUTOMAÇÃO 
SERVIÇOS 
E 
PRODUTOS 
DE 
INFORMATICA.Objeto:Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
fornecimento de licença para uso e manutenção de sistemas 
informatizados, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal 
de Trabalho e Ação Social de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O 
presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso 
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
09 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Luciano 
Peixoto Guedes,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso 
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 04 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:BE69F976 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.05.26.1 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.26.1 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.05.26.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Trabalho e Ação Social e a empresaA AMARO F DA 
SILVA.Objeto:Trata-se 
de 
3º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
fornecimento de licença para uso e manutenção de sistemas 
informatizados, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal 
de Trabalho e Ação Social de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O 
presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso 
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
09 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Armando 
Amaro Fragoso da Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 04 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:BA91051E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.05.26.1 
 
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.26.1 
  
Extratodo 4º (QUARTO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.05.26.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Trabalho e Ação Social e a empresaINTERPUBLICA 
ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC. LTDA.Objeto:Trata-
se de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a 
Contratação de empresa para fornecimento de licença para uso e 
manutenção de sistemas informatizados, para suprir as necessidades 
da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social de Assaré/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 09 de julho de 2025, o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy 
Garcia Alves e Patrícia Morais de Aquino Holanda,na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 04 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:54FAC011 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18.07.01/2024. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.07.16.01 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 18.07.01/2024. Dispensa de Licitação Nº. 
2024.07.16.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso XV 
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SERVIÇO 
SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI inscrita no CNPJ nº. 
03.804.327/0001-04. Objeto: Contratação de oficinas recreativas, 
atividades esportivas, teatro, música, artes e jogos populares no