DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
formato colônia de férias para atender aos estudantes da rede pública 
municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de 
Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 203.951,48 (duzentos e 
três mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). 
Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses .Signatários: João Paulo 
da Silva Olegário e Paulo André de Castro Holanda. 
  
Barbalha/CE, 18 de julho de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:A0F0E38B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.07.12.1 - SRP 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.07.12.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual 
aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades 
administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. 
Licitante 
Vencedor: 
a 
empresa 
a 
empresa 
PROFISSA 
DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 20.365.863/0001-70, 
classificada no Lote 01 - Móveis em aço, no valor global de R$ 
430.969,50 (quatrocentos e trinta mil novecentos e sessenta e nove 
reais e cinquenta centavos) e EDUCACIONAL INDUSTRIA DE 
M.O.V.E.I.S LTDA inscrita no CNPJ nº 46.500.710/0001-81, 
classificada no LOTE 02 - Móveis em madeira, no valor global de R$ 
326.248,00 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta e oito 
reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos 
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do 
Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – João Paulo da Silva Olegário - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 31 de julho de 2024.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:5234DE05 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.07.12.1 - SRP 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.07.12.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual 
aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades 
administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. 
Licitante 
Vencedor: 
a 
empresa 
a 
empresa 
PROFISSA 
DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 20.365.863/0001-70, 
classificada no Lote 01 - Móveis em aço, no valor global de R$ 
21.453,28 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte 
e oito centavos) e EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S 
LTDA inscrita no CNPJ nº 46.500.710/0001-81, classificada no 
LOTE 02 - Móveis em madeira, no valor global de R$ 15.180,00 
(quinze mil cento e oitenta reais), de conformidade com a Ata da 
sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente 
Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 31 de julho de 2024.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:69A8484C 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.07.01/2024. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.06.14.01 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 30.07.01/2024. Dispensa de Licitação Nº. 
2024.06.14.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso IV, 
alínea ―a‖ da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de 
Barbalha/CE, 
através 
da 
Autarquia 
de 
Maio 
Ambiente 
e 
Sustentabilidade do município de Barbalha/CE e a empresa M R S L 
COMÉRCIO DE MUDAS E PLANTAS ME inscrita no CNPJ nº. 
37.826.782/0001-22. Objeto: Aquisição de plantas e acessórios para 
paisagismo, incluindo o serviço de plantio, em atendimento às 
demandas da Autarquia de Maio Ambiente e Sustentabilidade do 
município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 51.113,00 
(Cinquenta e um mil cento e treze reais). Vigência do Contrato: de 
12 (doze) meses. Signatários: Jorge Madsson Macedo de Melo e 
Maria Rosiane da Silva Leandro. 
  
Barbalha/CE, 30 de julho de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:278B91E7 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.07.12.1 - SRP 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.07.12.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual 
aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades 
administrativas 
da 
Secretaria 
Municipal 
do 
Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE. Licitante Vencedor: a empresa a empresa PROFISSA 
DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 20.365.863/0001-70, 
classificada no Lote 01 - Móveis em aço, no valor global de R$ 
18.509,13 (dezoito mil quinhentos e nove reais e treze centavos) e 
EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA inscrita no 
CNPJ nº 46.500.710/0001-81, classificada no LOTE 02 - Móveis em 
madeira, no valor global de R$ 12.660,00 (doze mil seiscentos e 
sessenta reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa 
acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na 
forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 –  
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 31 de julho de 2024. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:0F90859C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.31.1 
 
Aviso de Licitação – Concorrência nº 2024.07.31.1 - Realizará 
licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, 
cujo objeto é a contratação de empresa para construção da rua coberta 
no centro do Município de Barro/CE, de acordo com o Convênio nº 
061/2024 – SOP. Abertura: 19 de Agosto de 2024, às 08:30 horas. 
Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do 
dia 02 de Agosto de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e 
entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, 
por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 
3554-1612. 
  
Barro/CE, 31 de Julho de 2024. 
  
HEITOR FERNANDES FELIX –   
Agente de Contratação.