DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
Art. 1º Fica interrompida, a partir de 01/08/2024, a licença para tratar
de assuntos particulares, sem remuneração, concedida à servidora
Flávia Pinheiro Mourão Holanda (Matrícula nº 00103731), devendo
retomar as atribuições do cargo público efetivo de técnico de
enfermagem, cuja lotação deverá ser definida pela Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições da Portaria nº 014/2023 e incidindo os seus
efeitos a partir de 01/08/2024.
Gabinete do Prefeito, 31 de julho de 2024.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:E277EAF9
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 1ª Alteração –
Termo Inicial: Contrato Nº 2024.07.09.02– Processo Originário:
Pregão Eletrônico nº 2023.05.02.01/PE/SRP/PMC – Contratante:
GABINETE
DO
PREFEITO
–
Contratada:
NACIONAL
VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF n.º 04.770.238/0005-
80 – Finalidade: Alteração de valor que resultou no REAJUSTE
DE PREÇO do contrato de Registro de preço visando futura e
eventual aquisição de veículos zero quilômetro destinado a
atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de
Croatá-CE – Valor do Reajuste: R$ 3.790,00 (Três mil, setecentos e
noventa reais) – Novo Valor Global: R$ 85.590,00 (Oitenta e cinco
mil, quinhentos e noventa reais) – Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 23/07/2024 – Fundamentação Legal: Inciso XI,
art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual – Signatários: Pedro Emmy Alves da Costa Moreira
(CONTRATANTE); Carlos Aurelio Cavalcante de Bomfim
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:BB8CC639
GABINETE
TERMO DE POSSE
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE POSSE DA SRA. LIBANIA MARQUES PARA O
CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
Em 01 de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, perante
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal RONILSON FRANCISCO
DE OLIVEIRA, no Gabinete do Prefeito, compareceu a Sra. NALVA
MARQUES ARAÚJO ALVES, brasileira, casada, residente e
domiciliado neste Município, a fim de tomar posse no cargo de
Secretária Municipal de Educação, para o qual foi indicada pelo
Prefeito Municipal. A empossada apresentou todos os documentos
exigidos em Lei, tomou posse e entrou em exercício assumindo os
compromissos legais. Do que para constar, foi lavrado o presente
termo de posse que vai assinado pelo senhor Prefeito Municipal e pela
empossada.
Croatá-CE, 01 de abril de 2024
NALVA MARQUES ARAÚJO ALVES
Empossada
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Croatá
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:F330AA1C
GABINETE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – GABINETE DO PREFEITO – Título:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de
Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº
2021.03.04.05 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº
2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Gabinete do Prefeito –
Contratada: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES CNPJ nº
11.313.314/0001-60 – Finalidade: Contratação dos serviços técnicos
especializados de assessoria na área contábil para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito do
município de Croata-CE – Nova Vigência: 06/03/2024 à 06/03/2025
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
05/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daniel Carvalho
da
Silva
(CONTRATANTE);
Waldair
Teixeira
Gonçalves
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:8C56AF05
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PROCURADORIA GERAL – Título:
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de
Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº
2021.03.04.13 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº
2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Procuradoria Geral –
Contratada: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES CNPJ nº
11.313.314/0001-60 – Finalidade: Contratação dos serviços técnicos
especializados de assessoria na área contábil para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Procuradoria Geral do
município de Croata-CE – Nova Vigência: 06/03/2024 à 06/03/2025
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
05/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline Freitas
Felinto
(CONTRATANTE);
Waldair
Teixeira
Gonçalves
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:0965D62C
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE
CONTROLE INTERNO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração –
Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.12 – Processo Originário:
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante:
Secretaria Municipal de Controle Interno – Contratada: WALDAIR
TEIXEIRA
GONÇALVES
CNPJ
nº
11.313.314/0001-60
–
Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de
assessoria na área contábil para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Controle Interno do município de Croata-CE – Nova
Vigência: 06/03/2024 à 06/03/2025 – Data da Assinatura do Termo
de Alteração Contratual: 05/03/2024 – Fundamentação Legal:
Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de
02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Waldair
Teixeira Gonçalves (CONTRATADA).
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