DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 
02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: 
Libânia 
Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); 
Waldair 
Teixeira 
Gonçalves 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:4013F976 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.10 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: WALDAIR 
TEIXEIRA 
GONÇALVES 
CNPJ 
nº 
11.313.314/0001-60 
– 
Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de 
assessoria na área contábil para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura do município de Croata-CE – Nova 
Vigência: 06/03/2024 à 06/03/2025 – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 05/03/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 
02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Waldair 
Teixeira Gonçalves (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:EB364003 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.11 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: WALDAIR 
TEIXEIRA 
GONÇALVES 
CNPJ 
nº 
11.313.314/0001-60 
– 
Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de 
assessoria na área contábil para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente do município de Croata-CE – Nova 
Vigência: 06/03/2024 à 06/03/2025 – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 05/03/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 
02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Francisco Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); 
Waldair Teixeira Gonçalves (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6925B7BC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.04.08 – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Saúde – Contratada: WALDAIR TEIXEIRA 
GONÇALVES 
CNPJ 
nº 
11.313.314/0001-60 
– 
Finalidade: 
Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria na área 
contábil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde do município de Croata-CE – Nova Vigência: 06/03/2024 à 
06/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 05/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 
57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara 
de Macedo Lima (CONTRATANTE); Waldair Teixeira Gonçalves 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:0B2D7CAB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DE 
CONTRATO Nº 2024.07.29.001-SEMED. 
 
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - SEMED E 
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - 
SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, EM VIRTUDE DOS ITENS ANTERIORES 
DESERTOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE 
MUNICÍPIO. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Nº: 
05.01 
12.361.1211.2.011.0000 
– 
PNAE 
– 
FUNDAMENTAL; 05.01 12.365.1211.2.015.0000 – PNAE – 
EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE; 05.01 12.365.1211.2.016.0000 – 
PNAE 
– 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL-PRÉ-ESCOLA; 
05.01 
12.366.1211.2.017.0000 – PNAE – E.J.A; elemento de despesa: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, sub elemento de 
despesa: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, Fonte de 
Recursos: 1552000000, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2024. 
EMPREENDEDOR RURAL: ANA LÚCIA GERMANO, com 
domicílio na Vila Tomé Vieira, Zona Rural, Ereré-CE, DAP Nº 
SDW0160262308231911210312, VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E 
CINCO MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 29 DE JULHO 
DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JESSÉ DANTAS DE LIMA - SECRETÁRIO 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: 
ANA LÚCIA GERMANO. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:D4151F17 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DE 
CONTRATO Nº 2024.07.29.002-SEMED. 
 
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - SEMED E 
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - 
SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, EM VIRTUDE DOS ITENS ANTERIORES 
DESERTOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE 
MUNICÍPIO. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Nº: 
05.01 
12.361.1211.2.011.0000 
– 
PNAE 
– 
FUNDAMENTAL; 05.01 12.365.1211.2.015.0000 – PNAE – 
EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE; 05.01 12.365.1211.2.016.0000 – 
PNAE 
– 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL-PRÉ-ESCOLA; 
05.01 
12.366.1211.2.017.0000 – PNAE – E.J.A; elemento de despesa: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, sub elemento de 
despesa: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, Fonte de 
Recursos: 1552000000, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2024. 
EMPREENDEDOR RURAL: ANTÔNIO EVANALDO PESSOA 
DE LIMA, com domicílio na Rua Senador Fernandes Távora, 510, 
Francisco Nogueira, Ereré-CE, inscrito no CE042024.01.0013921664-
CAF, VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). 
DATA DA ASSINATURA: 29 DE JULHO DE 2024. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JESSÉ DANTAS DE LIMA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTÔNIO 
EVANALDO PESSOA DE LIMA. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:09DCFD7C