DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:833ED9E7 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Título: 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de 
Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 
2021.03.04.06 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 
2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: WALDAIR 
TEIXEIRA 
GONÇALVES 
CNPJ 
nº 
11.313.314/0001-60 
– 
Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de 
assessoria na área contábil para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do município 
de Croata-CE – Nova Vigência: 06/03/2024 à 06/03/2025 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/03/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Jakeline 
Freitas 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Waldair 
Teixeira 
Gonçalves 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:8775A43B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Título: 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de 
Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 
2021.03.04.09 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 
2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: WALDAIR 
TEIXEIRA 
GONÇALVES 
CNPJ 
nº 
11.313.314/0001-60 
– 
Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de 
assessoria na área contábil para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de 
Croata-CE – Nova Vigência: 06/03/2024 à 06/03/2025 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/03/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Mariane 
Magalhães 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Waldair 
Teixeira 
Gonçalves 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D74CDA99 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.03.29.01 – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇO Nº 2022.11.18.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de 
Educação – Contratada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE 
REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS EM 
QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS DE BARRA 
DO 
SOTERO 
E 
REPARTIÇÃO 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 28/11/2023 – Nova Vigência: 30/11/2023 à 30/07/2024, 
contemplando 08 (oito) meses – Fundamentação Legal: §1º inciso II 
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de 
Sousa 
(CONTRATANTE); 
Wallace 
Jorge 
Freitas 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D75FF34B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Supressão/Acréscimo – Resultado após 
Adequação: Acréscimo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.03.29.01 – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇO Nº 2022.11.18.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de 
Educação – Contratada: TERRA CONSTRUTORA LTDA CNPJ 
nº 20.786.264/0001-20 – Finalidade: Alteração quantitativa que 
resultou no(a) SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO do contrato de 
Contratação de empresa especializada para execução do serviço 
de reforma e/ou construção de coberturas em quadras 
poliesportivas das escolas de Barra do Sotero e Repartição no 
município de Croatá/CE – Valor da Alteração: R$ 67.486,33 
(sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e 
três centavos) – Novo Valor Global: R$ 1.646.558,45 (um milhão 
seiscentos e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais 
e quarenta e cinco centavos) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 18/07/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I 
do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei 
Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); 
Wallace Jorge Freitas (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:4EC67A9C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.03.29.01 – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇO Nº 2022.11.18.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de 
Educação – Contratada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE 
REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS EM 
QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS DE BARRA 
DO 
SOTERO 
E 
REPARTIÇÃO 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 30/07/2024 – Nova Vigência: 31/07/2024 à 31/03/2025, 
contemplando 08 (oito) meses – Fundamentação Legal: §1º inciso II 
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Nalva Marques Araújo 
Alves 
(CONTRATANTE); 
Wallace 
Jorge 
Freitas 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:A4D63128 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.07 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: WALDAIR 
TEIXEIRA 
GONÇALVES 
CNPJ 
nº 
11.313.314/0001-60 
– 
Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de 
assessoria na área contábil para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação do município de Croata-CE – Nova Vigência: 
06/03/2024 à 06/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 06/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso