DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE CONTRATO Nº 2024.07.29.003-SEMED. 
 
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - SEMED E 
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - 
SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, EM VIRTUDE DOS ITENS ANTERIORES 
DESERTOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE 
MUNICÍPIO. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Nº: 
05.01 
12.361.1211.2.011.0000 
– 
PNAE 
– 
FUNDAMENTAL; 05.01 12.365.1211.2.015.0000 – PNAE – 
EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE; 05.01 12.365.1211.2.016.0000 – 
PNAE 
– 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL-PRÉ-ESCOLA; 
05.01 
12.366.1211.2.017.0000 – PNAE – E.J.A; elemento de despesa: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, sub elemento de 
despesa: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, Fonte de 
Recursos: 1552000000, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2024. 
EMPREENDEDOR RURAL: LUIZ NETO DA SILVA BESSA, 
com domicílio no Sítio Milagres, Zona Rural, Ereré-CE, inscrito no 
CE092023.01.000779617-CAF, VALOR: R$ 39.500,00 (TRINTA E 
NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 
29 DE JULHO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JESSÉ DANTAS DE LIMA - 
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA 
CONTRATADA: LUIZ NETO DA SILVA BESSA.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:1B0E468F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06070624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA FERNANDES 
DE ALCANTARA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 06070624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora 
ANTONIA 
FERNANDES 
DE 
ALCANTARA CHAVES e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
ANTONIA FERNANDES DE ALCANTARA CHAVES, brasileira, 
matrícula 3631, inscrita no CPF: 459. ***. **3-63, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de auxiliar de 
serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 
29/02/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 
de 20 de novembro de 2006, com gozo de 30 dias a partir de 01 de 
julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 07 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:EB29966E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07070624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA GOMES DA 
SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 07070624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora ANTONIA GOMES DA SILVA, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
ANTONIA GOMES DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF: 685. 
***. **3-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o 
cargo de auxiliar de serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 
28/05/2023 a 27/05/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, com gozo de 30 dias a 
partir de 01 de julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 07 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:694896D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 08070624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA PEREIRA DE 
PINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 08070624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora ANTONIA PEREIRA DE PINHO, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
ANTONIA PEREIRA PINHO, brasileira, matrícula 915, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de auxiliar 
administrativo, referente ao período aquisitivo de 04/05/2023 a 
03/05/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 
de 20 de novembro de 2006, com gozo de 30 dias a partir de 01 de 
julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 07 de junho de 2024 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:B4490B42