DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 09070624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA CELIA MARQUES DE 
ARAUJO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 09070624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora 
CELIA 
MARQUES 
DE 
ARAUJO 
PEREIRA, e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
pública municipal CELIA MARQUES DE ARAUJO PEREIRA, 
brasileira matrícula 5489, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 
exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, referente ao período 
aquisitivo de 02/05/2023 a 01/05/2024, com base no que dispõe o art. 
71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, 30 (trinta) 
dias, a serem gozadas a partir de 01 de julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 07 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:1C5ADACD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 10070624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CICERO GOMES 
PORFIRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 10070624/2024. 
 
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao servidor 
CICERO 
GOMES 
PORFIRIO, 
e 
dá 
Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
CICERO GOMES PORFÍRIO, brasileiro, matrícula 6481, inscrito 
no CPF: 873. ***. **3-20, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 
exercendo o cargo de motorista, referente ao período aquisitivo de 
02/02/2023 a 01/02/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, com gozo a partir de 01 
de julho de 2024. 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 07 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:208909B4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03040624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA CLAUDIA FAUSTINO 
DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PORTARIA Nº 03040624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora CLAUDIA FAUSTINO DE MENEZES, e 
dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
CLAUDIA FAUSTINO DE MENEZES, brasileira, matrícula 5142, 
inscrita no CPF: 010. ***. **3-59, lotada na Secretaria Municipal de 
Saúde, exercendo o cargo de técnico em enfermagem, referente ao 
período aquisitivo de 02/03/2023 a 01/03/2024, com base no que 
dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, 
30 (trinta) dias, com gozo a partir de 01 de julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 04 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:B4CE5A0D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 12120624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA EDILENE DE SOUSA 
PINHO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 12120624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora 
EDILENE 
DE 
SOUSA 
PINHO 
FERREIRA, e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
EDILENE DE SOUSA PINHO FERREIRA, brasileira, matrícula 
6868, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de 
auxiliar de enfermagem, referente ao período aquisitivo de 01/12/2022 
a 30/11/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, 30 (trinta) dias, a serem 
gozadas a partir de 01 de julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:A5E3E65F