DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 12060624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA JAQUELINE LEANDRO 
DE ALCANTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 12060624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora 
JAQUELINE 
LEANDRO 
DE 
ALCANTARA, e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
JAQUELINE LEANDRO DE ALCANTARA, brasileira, matrícula 
5468, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de 
auxiliar administrativo, referente ao período aquisitivo de 09/03/2023 
a 08/03/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, 30 (trinta) dias, com gozo de 
férias a partir de 01 de julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:A6229BEF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06140524/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA JOSABETE FERREIRA 
DE ALCANTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 06140524/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora 
JOSABETE 
FERREIRA 
DE 
ALCANTARA, e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
JOSABETE FERREIRA DE ALCANTARA, brasileira, servidora 
pública municipal, inscrita no CPF nº 025.***.**3-98, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, investida no cargo efetivo de agente 
de endemias e cedida ao Ministério Publico do Estado do Ceará, para 
exercício de cargo comissionado no órgão cessionário, referente ao 
período aquisitivo de 03/05/2023 a 02/05/2024, com base no que 
dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, 
30 (trinta) dias, a serem gozadas no período de 01 de julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 14 de maio de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE MAIO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:D41941FF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 13060624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR KLEBER PENHA 
GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 13060624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor KLEBER PENHA GOMES, e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
KLEBER PENHA GOMES, brasileiro, matrícula 3905, lotado na 
Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de agente de 
endemias, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 30/05/2024, 
com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de 
novembro de 2006, com gozo de férias a partir de 01 de julho de 
2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:EF382900 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 03310724/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DO SERVIDOR EMANUEL PINHEIRO DE 
ALMEIDA ALCANTARA. 
 
PORTARIA Nº. 03310724/2024. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO DO 
SERVIDOR EMANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA 
ALCANTARA. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. EMANUEL PINHEIRO DE 
ALMEIDA ALCANTARA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 
752.***. **3-34, do exercício do Cargo Comissionado de CHEFE 
DE GABINETE, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso 
I, da Lei Orgânica Municipal.  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de julho de 2024, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal