DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02190624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ELTON LUIS CALIXTO 
SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02190624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor ELTON LUIS CALIXTO SILVA, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
ELTON LUIS CALIXTO SILVA, brasileiro, matrícula 8800-5, 
inscrito no CPF: 948.***.**3-87, lotado na Secretaria Municipal de 
Saúde, exercendo o cargo comissionado de Diretor de Núcleo, 
referente ao período aquisitivo de 15/06/2023 a 14/06/2024, com base 
no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 
2006, com gozo de férias de 30 dias, a partir de 01 de julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 19 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:7D530191 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 11070624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO DUARTE 
FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 11070624/2024. 
 
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor FRANCISCO DUARTE FEITOSA, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
FRANCISCO DUARTE FEITOSA, brasileiro, matrícula 7308, 
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de 
Diretor do Núcleo, referente ao período aquisitivo de 19/05/2023 a 
18/05/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 
de 20 de novembro de 2006, 30 (trinta) dias, a serem gozadas a partir 
de 01 de julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 07 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:8F98942A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 12070624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO 
MENDONÇA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 12070624/2024.  
 
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor FRANCISCO MENDONÇA FILHO, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
FRANCISCO MENDONÇA FILHO, brasileiro, inscrito no cpf: 
346. ***. **3-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo 
o cargo de motorista, referente ao período aquisitivo de 02/01/2023 a 
01/01/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 
de 20 de novembro de 2006, com gozo de férias de 30 dias a partir de 
01 de julho de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 07 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:D54651F2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 13120624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA 
SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 13120624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor FRANCISCO PEREIRA SILVA, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
FRANCISCO PEREIRA SILVA, brasileiro, matrícula 7441, 
inscrito no CPF: 943. ***. **8-68, lotado na Secretaria Municipal de 
Saúde, exercendo o cargo de motorista, referente ao período aquisitivo 
de 01/03/2023 a 29/02/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, com gozo de férias de 30 
dias, a partir do dia 01.07.2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:F96DEC16