DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            será acrescido no valor de R$ 4.748,30 ( Quatro mil, setecentos e quarenta 
e oito reais e trinta centavos ), que representa 25,00 % ( Vinte e cinco por 
cento ), e será pago em 01 ( Uma ) parcela de acordo com o cronograma de 
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 19 de julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Stela Maria 
Regadas Barros - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Ivoneide Maria Pereira de Sousa, 02 - Ana Paula 
Freitas Sousa Barros Brasil. Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 229/2018/PROCESSO Nº2838994/2018 – 
5604250/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor 
Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do 
CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado 
em Fortaleza/CE CONTRATADA: HSF COMERCIAL LTDA, estabele-
cida à Av. Américo Buaiz, Nº 501, sala 603, Torre Norte, Enseada do Suá, 
Vitoria – ES, CEP: 29.050-420, inscrita no CNPJ sob o nº 06.222.005/0001-
45, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. 
HUMBERTO ROSA OLIVERA, brasileiro, portador do RG nº 4612 CRC 
- ES, inscrito no CPF Nº 574.474.387-15, e pelo Sr. SILVIO DANTE FOLLI, 
portador de RG nº 308.221 SSP-ES, inscrito no CPF N° 416.168.047-34, 
têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as 
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de livros de leitura juvenil para a revitalização do acervo literário 
das Escolas da rede Estadual, itens 32, 39, e 49, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180035-
SEDUC/CE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O 
prazo de vigência contratual é de 12(doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O 
prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá 
ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. 
VALOR GLOBAL: R$ 35.316,32 (trinta e cinco mil, trezentos e dezesseis 
reais e trinta e dois centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos : 2210
0022.12.362.023.18828.01.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.0
2.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.03.449052.10000.0 22100
022.12.362.023.18828.04.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.05
.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.06.449052.10000.0 221000
22.12.362.023.18828.07.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.08.
449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.09.449052.10000.0 221000
22.12.362.023.18828.10.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.11.
449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.12.449052.10000.0 2210002
2.12.362.023.18828.13.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.14.4
49052.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação 
- CONTRATANTE, HUMBERTO ROSA OLIVERA - Representante legal 
da empresa- CONTRATADA , SILVIO DANTE FOLLI - Representante 
legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. 
Glaucivânia Diojenes. Fortaleza 02 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 230/2018/PROCESSO Nº2838994/2018 – 
5605494/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor 
Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do 
CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domici-
liado em Fortaleza/CE CONTRATADA: GM COMÉRCIO DE LIVROS 
EIRELI, estabelecida à Rua Coronel Antônio Estigarribia, Nº 177, sala B, 
Duque de Caxias, Cuiabá – MT, CEP: 78.043-274, inscrita no CNPJ sob o nº 
23.247.144/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pelo Sr. GABRIEL MICHELOTTI NUNES, brasileiro, portador do 
RG nº 20705450 SSP-MT, inscrito no CPF Nº 019.578.431-60, têm entre si 
justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e 
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
livros de leitura juvenil para a revitalização do acervo literário das Escolas 
da rede Estadual, item 38, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180035-SEDUC/CE, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de 
vigência contratual é de 12(doze) meses, contado a partir da sua publicação. 
8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo 
de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá 
ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. 
VALOR GLOBAL: R$ 32.091,52 (trinta e dois mil, noventa e um reais e 
cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos : 22100022.12.362.023.18828.01.449052.1
0000.0 22100022.12.362.023.18828.02.449052.10000.0 22100022.12.362.0
23.18828.03.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.04.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18828.05.449052.10000.0 22100022.12.362.023.
18828.06.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.07.449052.10000.0 
22100022.12.362.023.18828.08.449052.10000.0 22100022.12.362.023.1882
8.09.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.10.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18828.11.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.12
.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.13.449052.10000.0 221000
22.12.362.023.18828.14.449052.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: 26 
de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES 
- Secretário da Educação - CONTRATANTE, GABRIEL MICHELOTTI 
NUNES - Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1. Ilegível, 2. Glaucivânia Diojenes. Fortaleza 02 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 253/2018/PROCESSO SEDUC/CE 
Nº5924808/20018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor 
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA 
MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 08.458.279/0001-63, com endereço na Rua Humberto de 
Campos nº 1007, CEP. 60.130-350, São João do Tauape, Fortaleza/CE, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. 
LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES, portador do CPF nº 931.736.283-49, 
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as 
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
a aquisição de equipamentos, afim de atender as Unidades de Ensino da 
Rede Pública Estadual do Ceará, de acordo com as especificações previstas na 
Ata de Registro de Preços n.º 2017.06.30.001, oriunda do Pregão Presencial 
2017.06.30.001 da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, LOTE 03 - itens 
02, 03, 05, 07, 09, 11, 15, 16, 17, 19 e 21, LOTE 05 – itens 02, 05, 06, 07 
e 08, LOTE 06 – itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 
18, 19, 20, 21 e 23, LOTE 07 – itens 01, 02 e 07, LOTE 10 – item 01, 02, 03 
e 10 e quantitativos previstos no Termo de Referência da SEDUC/CE, nos 
limites da Ata de Registro de Preços n.º 2017.06.30.001 - PREGÃO PRESEN-
CIAL nº 2017.06.30.001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA/
CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade 
Pregão Presencial n° 2017.06.30.001, em conformidade com a Lei Federal nº 
10.520/2012, Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar nº 123/06 c/c 
os termos da Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1 – O 
Contrato vigorará por 12 (doze) meses a partir da assinatura, prorrogável na 
forma do artigo 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
4.2 – O prazo de execução do contrato será de 11 meses, a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 2.776.074,10 
(dois milhões, setecentos e setenta e seis mil, setenta e quatro reais e dez 
centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes das seguintes dotações orçamentárias: MAPP 1343 Programa 23 PA 
18828 Fonte 00 Elemento de Despesa 449052 Item de Despesa: 22100022.
12.362.023.18828.01.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.02.4490
52.10000.0 22100022.12.362.023.18828.03.449052.10000.0 22100022.12.3
62.023.18828.04.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.05.449052.1
0000.0 22100022.12.362.023.18828.06.449052.10000.0 22100022.12.362.0
23.18828.07.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.08.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18828.09.449052.10000.0 22100022.12.362.023.
18828.10.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.11.449052.10000.0 
22100022.12.362.023.18828.12.449052.10000.0 22100022.12.362.023.1882
8.13.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.14.449052.10000.0 MAPP 
1408 Programa 023 PA 18828 Fonte 07 Elemento de Despesa 449052 item 
de Despesa: 22100022.12.362.023.18828.01.449052.20700.1 22100022.12.
362.023.18828.02.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.03.449052.
20700.1 22100022.12.362.023.18828.04.449052.20700.1 22100022.12.362.
023.18828.05.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.06.449052.207
00.1 22100022.12.362.023.18828.07.449052.20700.1 22100022.12.362.023
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº147  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018