DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
EUDES ALMEIDA LIMA –   
Ordenador de Despesas  
Secretria de Administração. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:9700D6F1 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
– 
EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão 
Eletrônico nº PMF-170724/PE01, cujo objeto é REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTO 
DE 
SINALIZAÇÃO 
DE 
TRÂNSITO 
(SEMÁFOROS) NAS VIAS URBANAS DA CIDADE DE 
FRECHEIRINHA/CE. Vencedor (a): NEWTEC PRODUTOS 
INTELIGENTES LTDA, pelo valor global de R$ 66.999,90 
(Sessenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa 
centavos). 
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente   
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:48C54248 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2024.07.22.1 COM BASE NO ART. N. 75, INCISO II DA LEI 
14.133/2021. 
 
A Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com art. 75, 
inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021, torna público aos 
interessados que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURIDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA 
OCUPACIONAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, podendo eventuais interessados apresentarem 
Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta 
Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais 
vantajosa. 
  
Fica prorrogado a data limite (final) para Apresentação da Proposta de 
Preços para 02/08/2024 até as 09h00min. 
  
As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da 
Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua David Granjeiro, 34, 
Centro, no horário das 8:00h às 12:00h, em dias úteis ou pelo Email: 
licitacao@granjeiro.ce.gov.br, até a data limite. 
  
O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial 
da Secretaria Municipal de Educação em www.granjeiro.ce.gov.br ou 
poderá ser solicitado através do e-mail: licitacao@granjeiro.ce.gov.br. 
  
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua David 
Granjeiro, 34, Centro, Granjeiro/CE, no horário das 8h às 12h de 
segunda a sexta feira (dias úteis). 
  
Granjeiro/CE, 30 de Julho de 2024. 
  
MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA 
Secretária Municipal de Educação 
Ordenador(a) de Despesas 
Publicado por: 
Railla Naiane de Alencar Menezes 
Código Identificador:011A0A8E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
EDITAL Nº 025/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024 
 
Convoca os candidatos aprovados no Concurso 
Público, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto 
no Decreto n.º72/2020, conforme itens do Edital nº 001/2020, de 06 
de março de 2020 - CONCURSO PÚBLICO destinado ao 
provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, bem como a 
classificação divulgada pelo Decreto n° 72/2020, de 31/12/2020, vem 
por meio deste, CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo 
Único deste, nos termos seguintes: 
Art. 1º – Os candidatos nominados no ANEXO ÚNICO deste Edital 
ficam devidamente convocados a fim de se apresentar ao Setor 
Pessoal da Prefeitura Municipal de Groaíras, munidos da 
documentação relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de 
março de 2020, de acordo com seu cargo, a fim de serem nomeados e 
empossados em seus respectivos cargos. 
Art. 2º – Os candidatos terão um prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar 
da publicação deste Edital, para atender a presente convocação. A não 
apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a 
aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos 
decorrentes da inscrição no Concurso Público, observado o disposto 
no item 18.3 do referido edital. 
Art. 3º – A lotação, carga horária e remuneração obedecerão ao 
disposto nas leis municipais que tratam da matéria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 31 
de julho de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
(EDITAL Nº 025/2024) 
  
Candidatos convocados: 
  
NOME DO CANDIDATO (A) 
CARGO 
Nº 
INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO 
ANTONIA JAQUELINE BRAGA 
SOUSA 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS – LIMPEZA 
1285937 
13° 
FABIO LIMA FERREIRA 
MOTORISTA (CATEGORIA D) 
1284796 
12° 
RAMSES 
DAMASCENO 
CARNEIRO 
FISCAL 
DE 
TRIBUTOS 
E 
ARRECADAÇÃO 
1367026 
2° 
ILTON FERREIRA MARTINS 
MONITOR DE TRANSPORTE 
DE ALUNOS 
1314006 
5° 
LUIZ CARLOS MENDES VIDAL MONITOR DE TRANSPORTE 
DE ALUNOS 
1288465 
6° 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:7E758638 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0102-2401/07 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 016/2023-SEAFIN – 
Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
E 
CIDADANIA 
– 
Contratada: 
GRANGAZ 
LTDA 
CNPJ 
nº 
28.975.806/0001-14 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de