DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO (GLP) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Valor do 
Reajuste: R$ 3.748,80 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e 
oitenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 46.120,80 (quarenta e seis 
mil cento e vinte reais e oitenta centavos) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 25/07/2024 – Fundamentação Legal: 
Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daiane de Lima 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Karina 
da 
Costa 
Oliveira 
(CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7B0FE890 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0102-2401/21 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 016/2023-SEAFIN – 
Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
– Contratada: GRANGAZ LTDA CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – 
Finalidade: Revisão de Preço do contrato de aquisição de RECARGA 
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE.– Valor do Reajuste: R$ 1.569,81 (mil quinhentos e sessenta e 
nove reais e oitenta e um centavos) – Novo Valor Global: R$ 
19.438,71 (dezenove mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e 
um centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
25/07/2024 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Maria Erivelma Monteiro Marques (CONTRATANTE); 
Karina da Costa Oliveira (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B2BF186B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0102-2401/19 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 016/2023-SEAFIN – 
Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 
Contratada: GRANGAZ LTDA CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – 
Finalidade: Revisão de Preço do contrato de AQUISIÇÃO DE 
RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE. – Valor do Reajuste: R$ 12.496,00 (doze mil quatrocentos e 
noventa e seis reais) – Novo Valor Global: R$ 154.736,00 (cento e 
cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e seis reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/07/2024 – 
Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Karina da 
Costa Oliveira (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1E65E86E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0102-2401/08 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 016/2023-SEAFIN – 
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – Contratada: GRANGAZ 
LTDA CNPJ nº 29.975.806/0001-14 – Finalidade: Revisão de Preço 
do contrato de AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO 
DE PETRÓLEO (GLP) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE. – Valor do Reajuste: R$ 2.819,41 (dois mil 
oitocentos e dezenove reais e quarenta e um centavos) – Novo Valor 
Global: R$ 34.912,31 (trinta e quatro mil novecentos e doze reais e 
trinta e um centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 25/07/2024 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Ana 
Maíra 
Ximenes 
Oliveira 
(CONTRATANTE); Karina da Costa Oliveira (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1499453D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/07 – 
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024-
SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão 
do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de 
Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de Assistência 
Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Contratante: Secretaria do Assistência Social e Cidadania – 
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA — 
CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 – Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e 
quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/06/2024 – 
Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025 – Fundamentação Legal: art. 75, 
inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021– Signatários: Daiany de Lima 
Oliveira. 
(CONTRATANTE); 
Rafael 
Castro 
Tatsch 
(CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D242B294 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/21 – 
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024-
SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão 
do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de 
Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de 
Administração e Finanças do município de Guaraciaba do Norte-CE. 
– Contratante: Secretaria do Administração e Finanças – Contratada: 
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA — CIEE, CNPJ 
nº 61.600.839/0001-55 – Valor: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos 
reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/06/2024 – Vigência: 
10/06/2024 à 10/06/2025 – Fundamentação Legal: art. 75, inciso XV, 
da Lei n.º 14.133/2021– Signatários: Maria Erivelma Monteiro 
Marques. 
(CONTRATANTE); 
Rafael 
Castro 
Tatsch 
(CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1025418F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/20 – 
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024-
SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão