DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de 
Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de Agricultura, 
Pecuária e Produção Sustentável do município de Guaraciaba do 
Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária e 
Produção Sustentável – Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO 
EMPRESA ESCOLA — CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 – 
Valor: R$ 840,00 (Oitocentos e Quarenta reais) – Data da Assinatura 
do Contrato: 10/06/2024 – Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025 – 
Fundamentação Legal: art. 75, inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021– 
Signatários: Jeferson Bezerra Lima. (CONTRATANTE); Rafael 
Castro Tatsch (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FD6AC0C9 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/19 – 
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024-
SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão 
do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de 
Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de Educação e 
Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: 
Secretaria do Educação e Cultura – Contratada: CENTRO DE 
INTEGRAÇÃO 
EMPRESA 
ESCOLA 
— 
CIEE, 
CNPJ 
nº 
61.600.839/0001-55 – Valor: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e 
quinhentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/06/2024 – 
Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025 – Fundamentação Legal: art. 75, 
inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021– Signatários: Antônia Evani 
Araújo 
Teles. 
(CONTRATANTE); 
Rafael 
Castro 
Tatsch 
(CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:44BD2FA4 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/05 – 
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024-
SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão 
do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de 
Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do 
Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA 
ESCOLA — CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 – Valor: R$ 
23.100,00 (vinte e três mil e cem reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 10/06/2024 – Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025 – 
Fundamentação Legal: art. 75, inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021– 
Signatários: Antonio Edson Araújo Pires. (CONTRATANTE); Rafael 
Castro Tatsch (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CB87F3BD 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/08 – 
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024-
SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão 
do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de 
Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de Saúde do 
município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de 
Saúde – Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA 
ESCOLA — CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 – Valor: R$ 
6.300,00 (seis mil e trezentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
10/06/2024 – Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025 – Fundamentação 
Legal: art. 75, inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021– Signatários: Ana 
Maíra Ximenes Oliveira. (CONTRATANTE); Rafael Castro Tatsch 
(CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:51BB6E4A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/12 – 
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024-
SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão 
do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de 
Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de Turismo, 
Comércio e Empreendedorismo do município de Guaraciaba do 
Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Turismo, Comércio e 
Empreendedorismo – Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO 
EMPRESA ESCOLA — CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 – 
Valor: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) – Data da Assinatura 
do Contrato: 10/06/2024 – Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025 – 
Fundamentação Legal: art. 75, inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021– 
Signatários: Ricardo Regis Pereira de Sousa. (CONTRATANTE); 
Rafael Castro Tatsch (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FD6446BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA 
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024-SEC REGIDO PELA 
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 
 
A Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama, por 
meio da seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente a que lhe confere o Artigo 71 da Lei Nacional nº 
14.133/2021, alterada e consolidada e justificativa fundamentada no 
processo, resolve REVOGAR o presente processo administrativo de 
licitação na DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024-SEC, cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO 
DE CONJUNTOS DE FOSSAS E SUMIDOUROS NAS 
ESCOLAS: ESCOLA FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS – 
DISTRITO 
OITICICA, 
ESCOLA 
PEDRO 
ALEXANDRE 
VALENTIM – DISTRITO NOVA VIDA E NA ESCOLA JOSÉ 
GUSTAVO 
DE 
QUEIROZ 
– 
DISTRITO 
PIRANJI 
DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
IBARETAMA/CE, 
por 
motivo 
de 
conveniência e oportunidade. 
  
Ibaretama-CE, 30 de Julho de 2024. 
  
RAFAEL COSTA MARTINS –   
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:57F7BAD1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2024, DE 10 DE JULHO DE 
2024