DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
Fone: 
(88) 
3510-1250. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E3673740 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de 
Termo de Contrato firmado com a empresa: 
  
02. R.S Comércio de Importados - Eireli, estabelecida na Rua 
Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, 
inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-34, através de seu representante 
legal, o senhor Rubens de Souza Rodrigues, Titular/Administrador. 
  
Processo nº: Adesão às Atas de Registro de Preços – Processo Carona 
n° 2024.07.05.01-PMI/FUSPI. Transição: Art. 38, §2° do decreto 
federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: por meio de adesão às 
Atas de Registro de Preços n° 2023.08.16.01 e nº 2023.08.16.02-
PMI/SEFAM, oriunda do Pregão Presencial nº 2023.06.15.02-PMI-
DIVERSAS, as quais possuem como órgão gerenciador a Secretaria 
da Fazenda da Prefeitura de Iguatu, com fulcro na lei federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da lei federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, e 
o Decreto Municipal 030/2023. Termo de Contrato: 2024.07.10.17-
PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de Insumos de Informática 
destinados a atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, 
conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do 
edital do certame. Valor Global: R$ 710.949,41 (setecentos e dez mil 
novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos). Data 
de Assinatura: 10 de julho de 2024. Vigência: a partir de sua 
assinatura até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material 
de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). 
Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - Superintendente. Em 10 
de julho de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:7267691C 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de 
Educação, neste ato, representado(a) pelo(a) Secretário(a) da pasta, 
o(a) senhor(a) Vicente Pereira de Araújo Júnior, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com o que determina a Lei Federal nº. 
14.133 de abril de 2021, no seu artigo 17 inciso VII, art. 21 do decreto 
municipal nº 30/2023, após deliberar acerca do que consta dos autos 
do 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
ADESÃO 
Nº 
2024.07.19.01-PMI-SME, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
o processo administrativo, exarado por esta secretaria, mediante 
prévio parecer da Procuradoria Geral do Município, cujo o presente 
processo administrativo oriundo Ata de Registro de Nº 2024.02.28.03 
– PMI - DIVERSAS, oriundo do PREGÃO ELETRÔNIOCOS Nº 
2023.12.11.01 PMI – DIVERSAS, com objeto: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
DESTINADO 
AS 
ESCOLAS, 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME, DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE.. 
O presente processo administrativo será prestado através das 
empresas: RS COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA, com sede 
Rua Epitácio Pessoa, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o no 
04.788.639/0001-34, representada pelo Sr. Rubens de Souza 
Rodrigues. 
Determino que se proceda, de forma reduzida, a devida publicação do 
presente Termo de Adjudicação e Homologação, em conformidade 
com a legislação pertinente à matéria. 
  
Iguatu - CE, 31 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9B63611C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
00013.20240304/0001-46 
– 
OBJETO: 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E 
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS 
ANEXOS. 
ADJUDICO 
E 
HOMOLOGO 
O 
PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA 
EMPRESA: COESA – CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E 
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB 
O Nº 26.947.586/0001-90. 
  
ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA,   
Secretário, Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA. 
  
IGUATU-CE, 18 DE JULHO DE 2024, 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:47075CE7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
CONVOCAÇÃO. 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Ordenador de Despesa da pasta, 
abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa 
vencedora COESA – CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E 
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, com sede na Rua Genival 
Diniz Nº 117 Bairro: Batalhão – CEP: 58.884-000 – Catolé do Rocha 
- PB, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.947.586/0001-90, através de 
seu representante legal ILDAZIO DE FREITAS DANTAS, 
Administrador. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, 
contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação 
em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo 
de dispensa de licitação, para assinatura do futuro termo de contrato, 
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da 
secretaria participante do processo em decorrência do processo 
administrativo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA, autuado sob o nº 00013.20240304/0001-46, cujo 
objeto é a pavimentação em pedra tosca no município de Iguatu-CE, 
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste 
Edital e seus anexos, 
  
Iguatu-CE, 31 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:92D91BE4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado 
com a pessoa jurídica: Itarget Tecnologia da Informação - LTDA, 
com sede à Av. Santos Dumont, nº 1687, SL 1101, Aldeota, Fortaleza, 
Ceará, CEP 60.150-161, inscrita no CNPJ 02.130.122/0001-28, neste 
ato representado pelo senhor José Marcio da Silva Nogueira Filho, 
Sócio Administrador, como a seguir discrimina: 
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
2021.06.16.01-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal n°