DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Art. 2º O referido afastamento se deu em virtude de solicitação do 
mesmo. 
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 05 de julho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS  
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:76E8D2E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.05.004/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.05.004/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA 
REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Estatuto dos Servidores e 
Legislação vigente. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Efetivo, Sr. José Luciano Vieira, 
CPF: 658.927.983-72, matrícula nº 1000012, licença remunerada 
para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, de 06/07/2024 à 
05/10/2024.  
Art. 2º O referido afastamento se deu em virtude de solicitação do 
mesmo. 
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 05 de julho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS  
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:73D2A025 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.05.005/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.05.005/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA 
REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Estatuto dos Servidores e 
Legislação vigente. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Efetivo, Sr. Cleiton Cavalcante 
Maia, CPF: 710.172.913-49, matrícula nº 1204945, licença 
remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, de 
06/07/2024 à 05/10/2024.  
Art. 2º O referido afastamento se deu em virtude de solicitação do 
mesmo. 
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 05 de julho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:26EE853E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.05.006/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.05.006/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA 
REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Estatuto dos Servidores e 
Legislação vigente. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º CONCEDER a Servidora Efetiva, Sra. Elaine Cristina 
Gomes da Silva, CPF: 002.026.923-45, matrícula nº 1201328, 
licença remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, de 
06/07/2024 à 05/10/2024.  
Art. 2º O referido afastamento se deu em virtude de solicitação do 
mesmo. 
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 05 de julho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS  
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:B7D612B6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.05.007/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.05.007/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA 
REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Estatuto dos Servidores e 
Legislação vigente. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º CONCEDER a Servidora Efetiva, Sra. Luisa de Marilac 
Ferreira, CPF: 241.836.523-91, matrícula nº 1201093, licença 
remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, de 
06/07/2024 à 05/10/2024.  
Art. 2º O referido afastamento se deu em virtude de solicitação do 
mesmo. 
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.