DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
―a‖ e ―b‖ do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de julho 
de 2024. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:25F556BF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.09.19.01 
- 
OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
manutenção e ampliação da Unidade Básica de Saúde Enoca Ramos 
no Centro do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da 
Secretaria de Saúde. CONTRATADA: R S M PESSOA LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Roberta Sarah Monte Pessoa. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
Hérica 
Oliveira 
Pinheiro. 
MOTIVO: 
Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas 
―b‖ do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de julho de 2024.  
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DF1A7CE5 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADITIVOS 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS – 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2021.06.15.01 
- 
OBJETO: 
Contratação de empresa para prestar serviços de Locação de 
impressoras para atender as demandas das diversas Secretarias do 
Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: J. S. M 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Joyce de Sousa Mota. CONTRATANTES: 
Secretarias de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Segurança 
Pública, Trânsito, Transporte e administração Viária e Juventude, 
Cultura, Esporte e Lazer. ASSINA PELAS CONTRATANTES: 
Maria Josiane Carneiro Braga, Francisco Assis Azevedo de Sousa e 
Ana Leila Facundo da Silva. MOTIVO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, IV da 
Lei 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de julho de 2024.  
  
Irauçuba - CE, 26 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D35A2C6E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.05.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.05.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA 
REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Estatuto dos Servidores e 
Legislação vigente. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º CONCEDER a Servidora Efetiva, Sra. Lúcia Helena 
Holanda da Silveira, CPF: 823.236.743-15, matrícula nº 0101648, 
licença remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, de 
06/07/2024 à 05/10/2024.  
Art. 2º O referido afastamento se deu em virtude de solicitação do 
mesmo. 
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 05 de julho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS  
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:C7957D53 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.05.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.05.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA 
REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Estatuto dos Servidores e 
Legislação vigente. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º CONCEDER a Servidora Efetiva, Sra. Lúcia Helena 
Holanda da Silveira, CPF: 823.236.743-15, matrícula nº 0101648, 
licença remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, de 
06/07/2024 à 05/10/2024.  
Art. 2º O referido afastamento se deu em virtude de solicitação do 
mesmo. 
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 05 de julho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba   
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:9E575C34 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.05.003/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.05.003/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA 
REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Estatuto dos Servidores e 
Legislação vigente. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º CONCEDER a Servidora Efetiva, Sra. Aurinimara dos 
Santos Araújo, CPF: 903.216.343-49, matrícula nº 1200763, licença 
remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, de 
06/07/2024 à 05/10/2024.