DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 05 de julho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS  
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:2A16ECD2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.05.008/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.05.008/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA 
REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Estatuto dos Servidores e 
Legislação vigente. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Efetivo, Sr. João José Damasceno 
Lima, CPF: 366.419.523-04, matrícula nº 0101370, licença 
remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, de 
06/07/2024 à 05/10/2024.  
Art. 2º O referido afastamento se deu em virtude de solicitação do 
mesmo. 
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 05 de julho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS  
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:0ADB6C0B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.05.009/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.05.009/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA 
REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Estatuto dos Servidores e 
Legislação vigente. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Efetivo, Sr. Maria Elane da Silva, 
CPF: 007.640.123-55, matrícula nº 0701602, licença remunerada 
para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, de 06/07/2024 à 
05/10/2024.  
Art. 2º O referido afastamento se deu em virtude de solicitação do 
mesmo. 
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 05 de julho de 2024.  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS  
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:EC3ADB14 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.05.010/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.05.010/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA 
REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Estatuto dos Servidores e 
Legislação vigente. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º CONCEDER a Servidora Efetiva, Sra. Maria Eliete Pereira 
de Jesus, CPF: 757.902.893-04, matrícula nº 1200534, licença 
remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, de 
06/07/2024 à 05/10/2024.  
Art. 2º O referido afastamento se deu em virtude de solicitação do 
mesmo. 
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 05 de julho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS  
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:3F97316C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.05.011/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.05.011/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA 
REMUNERADA A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Estatuto dos Servidores e 
Legislação vigente. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Efetivo, Sr. Luis Nilson Moreira 
Freitas, CPF: 366.393.113-72, matrícula nº 1200240, licença 
remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, de 
06/07/2024 à 05/10/2024.  
Art. 2º O referido afastamento se deu em virtude de solicitação do 
mesmo. 
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 05 de julho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.