DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:D3197F55

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS
–
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A,
COM SEDE RUA NÚCLEO CIDADE DE DEUS, VILA YARA,
OSASCO, SÃO PAULO, CEP: 06029-900, INSCRITA NO CNPJ
SOB Nº 60.746.948/0001-12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º
PE-002/2024-SEFIN. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, COM
EXCLUSIVIDADE, PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA
FOLHA
DE
PAGAMENTO
DOS
SERVIDORES,
EMPREGADOS PÚBLICOS, INCLUSIVE TEMPORÁRIOS,
ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PAGOS PELAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVOS
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM VIRTUDE DO
PREGÃO 001/2024 – SEFIN SIDO DESERTO. DO VALOR
GLOBAL: R$ 735.494,00 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO
MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). DA
VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MÂNCIO LIMA/
HENRIQUETA HEUMARA LIMA DE FREITAS E DEUSIVANE
GARCIA PINHO.

MORADA NOVA - CE, 25 DE JULHO DE 2024

ANTÔNIO MÂNCIO LIMA
Secretário de Planejamento e Finanças
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:893798A9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-007/2024-SEDUC. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO
(INSTRUMENTOS
MUSICAIS
E
ACESSORIOS),
PARA
COMPOR OS EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS FANFARRAS
ESCOLARES,
OFERECENDO
AOS
ALUNOS
A
OPORTUNIDADE DE APRENDER HABILIDADES E TECNICAS
MUSICAIS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 14.08.2024
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
―Acesso
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
WALISSON RABELO CRUZ –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:2BC3ADBD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA:
IRISMAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO MEI, COM SEDE A
RUA
TRISTÃO
GONÇALVES,
N°
519,
CENTRO,
JAGUARETAMA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
34.135.900/0001-68.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
003/2024 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FINALIDADE DE
PRESTAR SERVIÇO FUNERAL JUNTAMENTE AS FAMÍLIAS
QUE
SE
ENCONTRAM
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE SOCIAL VIABILIZANDO AS MESMAS A
GARANTIA DE DIREITO E ACESSO DIRETO AS POLÍTICAS
PÚBLICAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO, EM FORMA DE
BENEFÍCIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº
1.827/2017 DE 29/09/2017 E DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2018,
SOB
A
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 53.000,00;
DO VALOR DO LOTE II: R$ 59.000,00; DO VALOR TOTAL:
R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES
E RECURSOS: 1002 08 244 0136 2046 – CONCESSÃO DE
BENEFÍCIOS
EVENTUAIS;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.32.00
–
MATERIAL,
BEM
OU
SERV.
PARA
DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA;
FONTE
DE
RECURSOS:
1500000000 / 1661000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 MESES APARTIR DA
ASSINATURA DO CONTRATO. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA
CRISTINA GIRÃO / IRISMAR OLIVEIRA DO NACIMENTO.

MORADA NOVA - CE, 31 DE JULHO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação/ Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:28F374AF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
20240527-SEDUC.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA:
MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, COM SEDE À RUA
IRACI DE SOUSA, Nº 537, BAIRRO BOA VISTA / CASTELÃO,
CEP 60867-700, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº 10.923.326/0001-44. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º CP-001/2023-SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DAS ESCOLAS DE
ENSINO
INFANTIL
E
FUNDAMENTAL,
DE