DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE 
ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO 
DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA- ART, EM ANEXO. DO PREÇO GLOBAL: R$ 
2.997.719,08 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E 
SETE MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITO 
CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0804 12 361 
0231 1.010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE 
UNIDADES 
ESCOLARES; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.99 –OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: DE 12 
(DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA, 
E PRAZO DE EXECUÇÃO DE 360 (TREZENTOS E 
SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE EXPEDIÇÃO DA 
ORDEM DE SERVIÇO. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO 
DE OLIVEIRA/ JOSÉ CARNEIRO DA COSTA NETO, MORADA 
NOVA-CE, 25 DE JULHO DE 2024. 
  
MORADA NOVA - CE, 25 DE JULHO DE 2024. 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação Básica 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8E0ABB77 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220559 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE 
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GESTÃO 
DO 
SISTEMA 
DE 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
(IP), 
COMPREENDENDO 
AS 
ATIVIDADESDE 
MANUTENÇÃO 
CORRETIVA, PREVENTIVA E DEMAIS SERVIÇOS, COM 
FORNECIMENTO 
DE 
MÃO 
DE 
OBRA, 
MATERIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
PROJETO BÁSICO, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: PROVALE ENERGIA EIRELI, CNPJ Nº 
10.664.921/0001-02 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20220559 - SEINFRA por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 
de julho de 2024, extinguindo-se em 31 de julho de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Vinicius Cunha Batista 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
  
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7E8BE23D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS. 
CONTRATADA: 
J.L 
COSTA 
ESTEVAM, COM SEDE À RUA SOUZA ANDRADE, N° 401, 
CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 32.216.752/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE-001/2024-SEAGRI. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA 
E 
EXECUÇÃO 
DE 
EVENTOS, 
COM 
O 
OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HÍDRICOS, 
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO 
GLOBAL: R$ 503.267,50 (QUINHENTOS E TRÊS MIL E 
DUZENTOS E SESSENT E SETE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701 20 122 
0037 2.064 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA; 
SUB 
ELEMENTO: 
3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE 
RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 
2024. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA 
DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: PEDRO JOSÉ ALVES 
MOREIRA/ JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM, MORADA 
NOVA-CE. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE JULHO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F038E4EA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS. 
CONTRATADA: 
GUIATELLI 
PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA, COM SEDE À AV. 
CAPITÃO HUGO BEZERRA, N° 1131, BARROSO, FORTALEZA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 00.430.571/0001-66. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 
DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: