DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE-001/2024-SEAGRI. 
TIPO: 
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA 
E 
EXECUÇÃO 
DE 
EVENTOS, 
COM 
O 
OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, 
PECUARIA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
DO 
PREÇO 
GLOBAL: 
R$ 
277.400,00 
(DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS 
REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701 20 122 0037 
2.064 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA; 
3.3.90.39.23 
– 
FESTIVIDADES 
E 
HOMENAGENS; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1500000000, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA/ EDILSON 
CESAR CARDOSO DE ARAÚJO, MORADA NOVA-CE. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE JULHO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:353E744D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: KACTUS PRODUÇÃO 
E PROMOÇÃO DE EVENTOS EIRELI, COM SEDE À TRAVESSA 
DO CONTORNO, N° 47, TERREO, ITAMARATY, SENHOR DO 
BONFIM, BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.125.972/0001-
78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 
01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE-001/2024-SEAGRI. 
TIPO: 
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA 
E 
EXECUÇÃO 
DE 
EVENTOS, 
COM 
O 
OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, 
PECUARIA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
DO 
PREÇO 
GLOBAL: 
R$ 
50.000,00 
(CINQUENTA MIL REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1701 20 122 0037 2.064 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; 3.3.90.39.23 – 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 
1500000000, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: PEDRO JOSÉ ALVES 
MOREIRA/ VICTOR VIEIRA FRANÇA, MORADA NOVA-CE. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE JULHO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:81302EEA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: RODRIGO PEREIRA 
DE OLIVEIRA ME, COM SEDE À RUA ANTONIO PINTO, N° 
443, RERIUTABA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
31.019.673/0001-17. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-
SEAGRI. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA 
E 
EXECUÇÃO 
DE 
EVENTOS, 
COM 
O 
OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HÍDRICOS, 
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO 
GLOBAL: R$ 12.978,00 (DOZE MIL E NOVECENTOS E 
SETENTA E OITO REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1701 20 122 0037 2.064 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; 3.3.90.39.23 – 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 
1500000000, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: PEDRO JOSÉ ALVES 
MOREIRA/ RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA, MORADA 
NOVA-CE. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE JULHO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4A2635B7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220697 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 - SEDUC 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
DO 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL EUNICE GALVÃO LIMA DE 
CASTELO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, 
PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE 
MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS 
FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA 
SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO), 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO 
BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, 
COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
PEÇAS