DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
do Programa Es cola de Tempo Integral, R$ 8.000,00 no elemento de 
despesa 
33903007: 
Material 
de 
Consumo, 
Gêneros 
de 
Alimentação;0801.12.361.0129.2.044 - Manutencao do Programa 
Alimentacao Escolar - PNAE, R$ 5.800,00 no elemento de despesa 
33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho 
de 2024 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:1C5BC329 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO SI-TP017/23.1 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO SI-
TP017/2023 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP017/2023 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE 
LAJEDO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSS-CEARÁ; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93; 
  
VALOR CONTRATO: R$ 197.742,94 (Cento e noventa e sete mil, 
setecentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos); 
  
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 45.680,34 (Quarenta e cinco mil, 
seiscentos e oitenta reais, e trinta e quatro centavos); 
  
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 2.281,60 (Dois mil, duzentos e 
oitenta e um reais e sessenta centavos); 
  
VALOR DO CONSOLIDADO DO ADITIVO: R$ 43.398,74 
(Quarenta e três mil, trezentos e noventa e oito reais, e setenta e 
quatro centavos); 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 21,95 %; 
  
VALOR FINAL: R$ 241.141,68 (Duzentos e quarenta e um mil, 
cento e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos); 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JÚNIOR – Ordenadora de Despesas; 
  
CONTRATADA: EPS CONSTRUTORA EIRELI -ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Eliel Pereira de Souza – 
Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 09 de Julho de 2024 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:DADDEAE8 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO SI-TP017/23.2 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP013/2023 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
SEGUND 
O 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP013/2023: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE 
LAJEDO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CEARÁ; 
  
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 23 de 
julho de 2024 a 20 de Novembro de 2024. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JÚNIOR – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: EPS CONSTRUTORA EIRELI-ME,; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ELIEL PEREIRA DE SOUZA 
– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 22 de Julho de 2024.  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:4252CE83 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO SI-TP010/23 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO SI-
TP010/2023 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP010/2023: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: REFORMA NA PRAÇA DA COHAB NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CEARÁ; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.99; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93; 
  
VALOR CONTRATO: R$ 373.282,08 (trezentos e setenta e três 
mil, duzentos e oitenta e dois reais e oito centavos); 
  
VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 61.396,88 (Sessenta e um mil, 
trezentos e noventa e seis reais, e oitenta e oito centavos); 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 16,45% 
  
VALOR 1º ADITAMENTO: R$ 116.215,60 (Cento e dezesseis mil, 
duzentos e quinze reais e sessenta centavos); 
  
VALOR FINAL: R$ 550.894,56 (quinhentos e cinquenta mil, 
oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos) 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JUNIOR – Ordenadora de Despesas;