DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230563 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2023.12.18.02

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230563

ORIGEM.....................:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2023.12.18.02

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: CENTRO DE CONSULTAS E EXAMES
MEDICOS DR JERRY MOREIRA

OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de
serviços médicos especializados, inclusive consultas e exames, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, através do
Chamamento Público nº 002/2023.

VALOR TOTAL................: R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e
seis mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade
0601.101220112.2.048 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.89, no valor de
R$ 486.000,00

VIGÊNCIA...................: 18 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro
de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Dezembro de 2023

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:C70A005A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2024.05.16.01

PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇAO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.16.01
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Piquet Carneiro, torna público para os devidos fins, a
homologação e adjudicação originária do processo licitatório na
modalidade CONCORRÊNCIA, nº 2024.05.16.01, cujo vencedor foi:
CONCEPT CONSTRUTORA LTDA, com o valor total de R$
251.039,93 (duzentos e cinquenta e um mil, trinta e nove reais e
noventa e três centavos).

Piquet Carneiro, 01 de agosto de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA-
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:C68FFCD5

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240357 CONCORRÊNCIA Nº
2024.05.16.01

PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240357
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.16.01
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240357

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.16.01
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
CONTRATADA(O).....: CONCEPT CONSTRUTORA LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS
TOSCAS COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO
BAIRRO
BUMERANGUE
CONFORME
CONVÊNIO
Nº
004/CIDADES/2024 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
PIQUET CARNEIRO/CE. VALOR TOTAL: R$ 251.039,93
(duzentos e cinquenta e um mil, trinta e nove reais e noventa e três
centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto
1001.154510342.1.039 Construção e/ou Restauração de Calçamento e
Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 251.039,93.VIGÊNCIA:
22 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.DATA DA
ASSINATURA: 22 de Julho de 2024.

Piquet Carneiro-CE, 01 de agosto de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:15B42F3D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 31/07/2024-01

PORTARIA Nº 31/07/2024-01

Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá outras
providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
POTENGI/CE,
Sr.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que a administração pública pode revogar seus
atos por motivo de conveniência ou oportunidade respeitado os
direitos adquiridos.

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR Portaria Nº 06/26/2024 referente a Nomeação da
servidora, Sra. LAIS LAILANNY ALVES EVANGELISTA
GERÔNIMO, portadora do CPF nº 061.440.213-10, para o cargo de
Gabinete do Secretário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 31 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:EB2CFA65

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 31/07/2024-02

PORTARIA Nº 31/07/2024-02