DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
03. T PINHEIRO PAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 
19.255.771/0001-58, com endereço à Av. Francisco Franca Cambraia, 
Nº 258, Centro, Senador Pompeu/CE – CEP: 63.600-000, vencedora 
do lote 03, no valor global de R$ 31.900,00 (trinta e um mil e 
novecentos reais); 04. BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita 
no CNPJ/MF nº 12.306.779/0001-57, com sede na Rua Manoel 
Gonçalves, Nº 954, Centro, Quixeré/CE, CEP: 62.920-000, vencedora 
do item 09 no valor global de R$ 64.858,94 (sessenta e quatro mil 
oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos). 
  
Quixeré – CE, 31 de julho de 2024 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:2EA46040 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL do município de Quixeré, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual n° 2907.01/2024, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0014/2024 - STDS: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S): 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 
Gerenciamento da Secretaria do Trabalho E Desenvolvimento 
Social 
0701.08.122.0801.2.058 
Gerenciamento do Programa Criança Feliz / Primeira Infância 
no SUAS 
1201.08.243.0803.2.085 
Gestão do Programa Bolsa Família 
1201.08.244.0802.2.087 
Concessão de Benefícios Eventuais Assistência Social 
1201.08.244.0803.2.088 
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – FNAS 
/FEAS 
1201.08.244.0803.2.089 
Gerenciamento e Fortalecimento da Política de Criança e 
Adolescente - FMDCA 
1301.08.243.0807.2.095 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GENÊROS DE 
ALIMENTAÇÃO; 3.3.90.32.15 – MATERIAIS E BENS PARA 
ASSISTENCIA SOCIAL 
  
FONTES: 1500100100 (recetas de impostos e trans. – Educação) e 
1540000000 (Transferência do FUNDEB – Impostos) 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO GENÊROS ALIMENTICIOS PARA A 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ. 
  
CONTRATADA 
VALOR GLOBAL 
COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA 
R$ 39.717,92 (trinta e nove mil, setecentos e 
dezessete reais e noventa e dois centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Wállis Bernardo do Carmo 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA 
  
Quixeré/CE, em 29 de julho de 2024. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:7CC9D744 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA de Quixeré, torna público o 
Extrato da Rescisão contratual nº 3001.04/2024 decorrente da 
Processo de Pregão Eletrônico nº 0039/2023: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E INFRA 
ESTRUTURA 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE 
QUIXERE. 
  
CONTRATADO: IRANILDO BRITO RAMOS 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Iranildo Brito Ramos 
  
DATA DA RESCISÃO: 17 de junho de 2024. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE 
ARAUJO 
  
Quixeré-CE, 17 de junho 2024. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAUJO 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Infra 
Estrutura  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:A1F3AC65 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE de 
Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual nº 
3001.08/2024 decorrente da Processo de Pregão Eletrônico nº 
0039/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO 
MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
CONTRATADO: IRANILDO BRITO RAMOS 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Iranildo Brito Ramos 
  
DATA DA RESCISÃO: 17 de junho de 2024. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO DE ARAÚJO COSTA 
  
Quixeré-CE, 17 de junho 2024. 
  
JOÃO DE ARAUJO COSTA 
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:B6CA76AD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL 
 
O GABINETE DO PREFEITO de Quixeré, torna público o Extrato da 
Rescisão contratual nº 3001.03/2024 decorrente da Processo de 
Pregão Eletrônico nº 0039/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO