DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERE. 
CONTRATADO: IRANILDO BRITO RAMOS 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Iranildo Brito Ramos 
  
DATA DA RESCISÃO: 14 de junho de 2024. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE 
ARAUJO OLIVEIRA 
  
Quixeré-CE, 17 de junho 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Gabinete do Prefeito  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:347B87E9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de Quixeré, torna público o 
Extrato da Rescisão contratual nº 3001.05/2024 decorrente da 
Processo de Pregão Eletrônico nº 0039/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
CONTRATADO: IRANILDO BRITO RAMOS 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Iranildo Brito Ramos 
  
DATA DA RESCISÃO: 17 de junho de 2024. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO 
  
Quixeré-CE, 17 de junho 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:985DF027 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO PROCESSO 
CARONA Nº 2607.01/2024 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de QUIXERÉ-CE 
faz publicar o extrato resumido do processo de adesão à ata de registro 
de preços a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 
2023.11.20; 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE; 
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.11.20, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 
2023.11.20.001PE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS 
DIDATICOS E PARADIDATICOS PARA ATENDER AOS 
ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (II AO 
V) E DO 1º AO 9º ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
ITAITINGA/CE, 
VISANDO 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
LIVROS 
DIDÁTICOS E PARADIDATICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (II 
AO V) E DO 1º AO 9º ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO 
DE QUIXERÉ/CE. FORNECEDOR (ES): EDITORA PETER 
ROHL LTDA – VALOR GLOBAL: R$ 195.786,90 (cento e 
noventa e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa 
centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Registro de preços - 
Lei 8.666, art. 15, Decreto Federal 7.892 de 23/01/2013 da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. 
  
Quixeré-Ce, 29 de julho de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO - 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:C50A0E9D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.31.07.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 31.07.2024 a 
29.08.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
123497-8 
Maria Valderila de 
Sousa Melo 
Técnico 
em 
Laboratório 
30 dias 
01.07.2019 
a 
30.06.2024 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 31 de julho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de julho de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E8F30F6B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.31.07.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 31.07.2024 a 
29.08.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060223-2 
Jeffeson 
Rafael 
Rodrigues Lima 
Vigilante 
30 dias 
01.08.2016 
a 
20.03.2020 
01.01.2022 
a 
31.05.2023 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 31 de julho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de julho de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0D805F57 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.31.07.2024