DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3515

www.diariomunicipal.com.br/aprece 110

IMÓVEL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE,
com azimute de 71°58'12,70" por uma distância de 25,00m, até o
ponto P01, onde teve início essa descrição.
Observações: A planta anexa é parte integrante deste memorial
descritivo. Várzea Alegre, 15/07/2024.
Art. 2º Pagamento de R$- 100.000,00 (cem mil reais) depositado em
conta em nome do FRANCISCO WEVITON DE OLIVEIRA
MORAIS.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço do Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre-Ceará, em
30 de julho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Município
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:6ADEA463

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 572, DE 31 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da
Secretaria Municipal de Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município

RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR, a pedido, a senhora ALANA COSTA
BEZERRA FIUZA SARAIVA (matrícula nº 7550), do cargo de
Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, da
Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
todos seus efeitos retroagindo a data de 05 de julho de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 31 de julho
de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:16812C3A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 573, DE 31 DE JULHO DE 2024.

CONCEDE licença para atividade política à servidora
pública
ALANA
COSTA
BEZERRA
FIUZA
SARAIVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0702.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 97, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 90(noventa) dias de licença para atividade
política à servidora
ALANA COSTA BEZERRA FIUZA
SARAIVA (Matrícula nº 4461), integrante da Secretária Municipal
de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação
Infantil/Creche, com vigência no período de início em 06/07/2024 até
06/10/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 31 de julho
de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:A6CA7763

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.07.31.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do
sistema
GM
TECNOLOGIA
(GM
TECNOLOGIA
&
INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2024.07.31.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação
para fornecimento de material permanente, para atender as
necessidades da Secretaria de Assistência Social, Segurança
Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 14 de Agosto de 2024, a
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de agosto de 2024, às 09:00
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 31 de Julho de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:F787FCD6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA DE ALTO SANTO/CE– PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
A Prefeitura Municipal de Alto Santo, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social, torna público o presente edital elaborado com
base na Lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura de Alto Santo/Ce– PNAB (lei nº 14.399/2022).

Resolve apresentar o resultado final do Edital de Chamamento Público Nº 08/2024.

Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CPF
CATEGORIA
NOME DO PROJETO
VALOR
ON-869890743
ROBERTO ALVES VICTOR
902.752.333-91
CULTURA POPULAR
SHOW DE VIOLA
R$ 2.000,00
ON1690831672
ANA PAULA FERNANDES DE MOURA
021.981.173-39
MÚSICA
CANTO DO SERTÃO
R$ 2.000,00