DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
Ação 
Atividade 
Valor Estimado (R$) 
Forma de Execução 
Produto/Entr ega 
Quantidade 
A atividade destina recursos 
para áreas periféricas e/ou 
de povos tradicionais? 
Fomento Cultural 
EDITAL PARA APRESENTA 
ÇÃO FOLCLÓRIC A 
8.000,00 
Chamament 
o 
público 
- 
Fomento a execução de ações 
culturais - Projeto (Decreto 
11.453/202 3) 
Festival/Fes 
ta 
Popular 
realizada 
2 
Sim 
Fomento Cultural 
CONTRATA 
ÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
MÍDIA/AUDI 
OVISUAL 
PARA REALIZAÇÃ O DOS 
EVENTOS DOS EDITAIS 
10.000,00 
Licitações e contratos (Lei 
14.133/202 1) 
Festival/Fes 
ta 
Popular 
realizada 
1 
Não 
Fomento Cultural 
CONTRATA 
ÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA PRESTAR 
SERVIÇOS 
DE 
SOM 
E 
ILUMINAÇÃ 
O 
NOS 
EVENTOS DECORREN TES 
DOS EDITAIS DA PNAB E 
DOS FESTIVAIS A SEREM 
REALIZADO S 
30.000,00 
Licitações e contratos (Lei 
14.133/202 1) 
Festival/Fes 
ta 
Popular 
realizada 
1 
Não 
Fomento Cultural 
CONTRATA 
ÇÃO 
DE 
PESSOA 
FÍSICA 
OU 
JURÍDICA 
PARA 
ORNAMENT 
AÇÃO 
E 
ORGANIZAÇ 
ÃO 
DOS 
EVENTOS 
E 
FESTIVAIS 
DECORREN TES DA PNAB 
10.000,00 
Licitações e contratos (Lei 
14.133/202 1) 
Festival/Fes 
ta 
Popular 
realizada 
1 
Não 
  
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%): 
  
Atividade 
Valor Estimado (R$) 
Forma de Execução 
Produto/Entrega 
Quantidade 
ASSESSORIA PARA CONSULTORIA E 
ELABORAÇÃO DOS EDITAIS 
10.000,00 
Licitações e contratos (Lei 14.133/2021) 
Serviço ou profissional contratado 
1 
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014 
  
Atividades 
Valor Estimado(R$) 
Quantidade Fomentada 
A atividade destina recursos a áreas periféricas 
e/ou de povos e comunidades tradicionais? 
Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura   
  
Sim 
  
Áreas periféricas e Ações afirmativas 
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais 
(respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): 
PUBLICIZAR E FACILITAR A PARTICAÇÃO GERAL, INCLUSIVE ATRAVÉS DE BUSCA ATIVA NAS COMUNIDADES REMOTAS DA 
CIDADE, NOS EDITAIS E PROJETOS DA PNAB. REALIZAÇÃO DE PROJETOS NAS COMUNIDADES RURAIS PERIFÉRICAS, 
INCLUSIVE NAS LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO 
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023): 
A REALIZAÇÃO DE COTAS ESPECÍFICAS 
Informações sobre Sistema de Cultura local 
Possui Conselho de Cultura? Possui Plano de Cultura? 
  
Possui Fundo de Cultura? Termos e Condições 
Não 
Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD). 
Aceito 
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de 
Aplicação de Recursos - PAAR. 
Aceito 5 
  
PAAR LGXBGAHU 
  
6 
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:A5E7C7A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) 
 
Dados do Plano de Ação 
N.º do Plano de Ação: 30882120230005-016581 
UF Ente Recebedor: CE 
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE BARROQUINHA 
CNPJ Ente Recebedor: 23 478.597/0001-80 
Valor Total do Plano de Ação: R$ 129.679,33 
Masked Input 129 679.33 
  
DADOS PARA CONTATO 
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR 
Nome Thales Ferreira Rocha Soares 
  
Cargo Secretário de Cultura