DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
Telefone (88) 98174-2303 
  
E-mail thales-frs@hotmail.com 
  
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura 
Sim 
  
Dados do (a) Gestor (a): 
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente. 
  
Processo de Participação Social 
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a 
sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, 
outros): 
O processo de Participação social aconteceu em duas etapas: No dia 23 de maio de 2024, a Cidade de Barroquinha - Ceará, iniciou seu processo de 
escuta pública para a PNAB 2024, através de formulário online (link a seguir), possibilitando uma participação mais ampla sobre a política de 
investimento em Cultura no município. Em seguida, no dia 28 de maio de 2024, às 18h, no Centro de Formação da Escola de Ensino Fundamental 
Francisco Benício de Vasconcelos - Avenida Maria Diamantina, R. Elda Pinto Veras 
- Centro, Barroquinha - CE, 62410-000, reuniram-se os membros da sociedade civil e artistas em geral, em formato presencial. Estavam presentes 17 
membros (sociedade civil, artistas e gestores), nos quais aprovaram o modelo municipal de PAAR, que deve ser implementado. 
  
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na 
internet: 
Link Consulta Pública PNAB online - Barroquinha Ce: https://barroquinha.ce.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc/ 
Link Reunião Presencial Consulta Pública PNAB Barroquinha Ce: https://barroquinha.ce.gov.br/escuta-publica-pnab-barroquinha-ce/ Demais Links 
de Divulgação em Redes Sociais oficiais do município: 
https://www.instagram.com/p/C7iFXiTswAT/?igsh=MWJlcjBmaDl1ZzlmcQ%3D%3D&img_index=1 
Divulgação: 
https://www.instagram.com/p/C7eWZZZsFk8/?igsh=M2NxeDlpMjAydDJu 
  
Metas 
META - Ações Gerais 
  
Ação 
Atividade 
Valor Estimado (R$) 
Forma de Execução 
Produto/Entre ga 
Quantidade 
A atividade destina recursos 
para áreas periféricas e/ou de 
povos tradicionais? 
Fomento Cultural 
Edital 
de 
Prêmio 
de 
Trajetória 
R$ 50.000,00 
Chamament 
o 
público 
- 
Premiação 
Cultural 
(Decreto 
11.453/202 3) 
Prêmio Cultural concedido 
1 
Sim 
  
Ação 
Atividade 
Valor Estimado (R$) 
Forma de Execução 
Produto/Entr ega 
Quantidade 
A atividade destina recursos para 
áreas periféricas e/ou de povos 
tradicionais? 
Fomento Cultural 
Festival de Cultura Popular 
R$ 15.000,00 
Chamament o público - 
Fomento a execução de 
ações culturais - Projeto 
(Decreto 11.453/202 3) 
Festival/Fes ta Popular realizada 
1 
Sim 
Fomento Cultural 
Edital 
de 
Projetos 
- 
Multilinguag ens 
R$ 52.195,37 
Chamament o público - 
Fomento a execução de 
ações culturais - Projeto 
(Decreto 11.453/202 3) 
Ação Cultural Fomentada/ Projeto 
cultural fomentado 
1 
Sim 
Fomento Cultural 
Edital para pesquisa local em 
cultura popular e memória 
R$ 6.000,00 
Chamament o público - 
Fomento a execução de 
ações culturais - Projeto 
(Decreto 11.453/202 3) 
Ação Cultural Fomentada/ Projeto 
cultural fomentado 
1 
Sim 
  
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%): 
  
Atividade 
Valor Estimado (R$) 
Forma de Execução 
Produto/Entrega 
Quantidade 
Consultoria Contratada 
R$ 6.483,96 
Parceria MROSC (Lei 13.019/2014) Consultoria contratada 
1 
  
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014 
  
Atividades 
Valor Estimado(R$) 
Quantidade Fomentada 
A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades 
tradicionais? 
Fomento 
a 
projetos 
continuados de Pontos de 
Cultura 
  
-4 
Sim 
  
Áreas periféricas e Ações afirmativas 
  
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais 
(respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): 
  
Todos os editais atenderão mediante seleção pública os percentuais previstos de 20% conforme inciso acima. 
  
Edital de premiação (20% dos prêmios concedidos serão destinados a povos e comunidades tradicionais) 
Edital de Fomento - Multilinguagens (20% dos prêmios concedidos serão destinados a povos e comunidades tradicionais) 
  
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023): 
  
políticas de cotas ou reservas de vagas;