DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               120 
 
1.3 
Não existem sujidades nas áreas, formação de condensação, neve ou gelo. 
  
  
  
1.4 
Observar a vedação das aberturas (portas, janelas etc.), o escoamento de água e outros fatores podem 
prejudicar as condições higiênico- sanitárias do processo produtivo. 
  
  
  
1.5 
Os locais de manipulação, de processamento, de estocagem de matérias-primas e produtos comestíveis 
são isolados dos produtos não comestíveis. 
  
  
  
1.6 
As condições gerais de manutenção estão adequadas e suas dimensões são compatíveis com as 
atividades nelas desenvolvidas. 
  
  
  
1.7 
Acabamento, natureza das soldas e os materiais constituintes das instalações, equipamentos e utensílios 
são condizentes e não alteram as matérias-primas e os produtos acabados. 
  
  
  
1.8 
As barreiras sanitárias estão adequadas. 
  
  
  
1.9 
Observar se condições higiênicas são mantidas nessas instalações. 
  
  
  
1.10 
Se os uniformes estão condizentes e se são trocados nos vestiários de forma correta e na frequência 
adequada e especificada pelos estabelecimentos. 
  
  
  
1.11 
Os instrumentos de controle de processos estão identificados. 
  
  
  
1.12 
Há registro da última calibração e aferição dos instrumentos, bem como, data prevista para a próxima 
aferição ou calibração. 
  
  
  
1.13 
Observar se há assinatura do responsável pela aferição ou calibração na etiqueta de identificação ou 
outra forma que a substitua. 
  
  
  
  
2. 
EC 02 – ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO 
CONFORME 
NÃO CONFORME 
NA 
2.1 
Existe iluminação nas diferentes áreas da indústria, com cor e intensidade da luz em condições 
adequadas. 
  
  
  
2.2 
As luminárias são dispostas de forma correta sem formação de sombras e são providas de protetores. 
  
  
  
2.3 
A ventilação é adequada ao controle de odores e vapores indesejáveis. 
  
  
  
2.4 
A ventilação é adequada ao controle da condensação. 
  
  
  
2.5 
Há controle na formação de neve ou gelo de forma a evitar alterações nas matérias-primas e produtos.   
  
  
  
3. 
EC 03 – ÁGUA DE ABASTECIMENTO E ÁGUAS RESIDUAIS 
CONFORME 
NÃO CONFORME 
NA 
3.1 
Os reservatórios apresentam-se em condições higiênico-sanitárias adequadas. 
  
  
  
3.2 
As redes de alimentação e distribuição de água da indústria estão de acordo com o que foi projetado e 
aprovado. 
  
  
  
3.3 
Existem pontos de coleta de água e estes estão identificados. 
  
  
  
3.4 
Observar se a água tem pressão adequada. 
  
  
  
3.5 
Observar se todo o volume de águas residuais é drenado. 
  
  
  
3.6 
As águas residuais não contaminam equipamentos e utensílios. 
  
  
  
3.7 
As instalações foram projetadas e construídas facilitando o recolhimento das águas utilizadas. 
  
  
  
3.8 
Observar se as águas residuais não se deslocam em contrafluxo em relação à produção, quando 
descarregadas diretamente no piso. 
  
  
  
  
4. 
EC 04 – HIGIENE INDUSTRIAL E OPERACIONAL 
CONFORME 
NÃO CONFORME 
NA 
4.1 
Os estabelecimentos executam os procedimentos de limpeza e sanitização pré e operacionais. 
  
  
  
4.2 
Não existem resíduos de matérias-primas e produtos e/ou equipamentos contaminados após as 
operações de limpeza e sanitização. 
  
  
  
  
5. 
EC 05 – HÁBITOS HIGIÊNICOS E SAÚDE DOS COLABORADORES 
CONFORME 
NÃO CONFORME 
NA 
5.1 
O pessoal que trabalha, direta ou indiretamente com matérias-primas e produtos obedecem às práticas 
higiênicas. 
  
  
  
5.2 
Assiduamente, os operários exercitam lavagem e desinfecção das mãos e antebraços antes de entrarem 
nas áreas de manipulação. 
  
  
  
5.3 
Observar se os uniformes utilizados se apresentam limpos e se são trocados e utilizados nas áreas e 
períodos previstos e restritos às respectivas atividades. 
  
  
  
5.4 
Os colaboradores estão sem adornos, maquiagem, unhas compridas, barba, cabelos desprotegidos e 
roupas civis expostas. 
  
  
  
5.5 
As operações realizadas pelos funcionários são adequadas, de forma a preservar a inocuidade das 
matérias-primas e produtos. 
  
  
  
5.6 
Os verificadores e monitores dos autocontroles têm conhecimento sobre as funções que executam e se 
estão capacitados para realizá- las. 
  
  
  
  
6. 
EC 06 – PROCEDIMENTOS SANITÁRIOS OPERACIONAIS – PSO 
CONFORME 
NÃO CONFORME 
NA 
6.1 
Na recepção das matérias-primas existem cuidados para que as mesmas não sejam contaminadas. 
  
  
  
6.2 
Durante as manipulações e processamentos existem cuidados de forma a prevenir contaminações 
cruzadas, evitando-se acúmulos de embalagens, de matérias-primas e produtos, e evitando-se 
contrafluxos. 
  
  
  
6.3 
As matérias-primas e produtos são separados entre eles de forma correta e de acordo com sua natureza, 
temperatura e embalagens e estão identificados. 
  
  
  
6.4 
Todas as superfícies dos equipamentos, utensílios e instrumentos, que entram em contato com matérias-
primas e produtos são mantidas em condições adequadas de limpeza e sanitização. 
  
  
  
6.5 
Os equipamentos, utensílios, instrumentos e outros afins, como por exemplo, torneiras, mangueiras, 
válvulas de controle de fluxo, que não entram em contato com matérias-primas, ingredientes e produtos, 
são mantidas em condições higiênicas. 
  
  
  
6.6 
Os agentes de limpeza, sanitizantes e produtos químicos, assim como lubrificantes e outros, são atóxicos 
e apropriados para uso industrial. 
  
  
  
6.7 
Os recipientes são adequados, resistentes e de fácil higienização. 
  
  
  
6.8 
Os produtos na expedição e antecâmaras ficam em períodos mínimos, suficientes apenas para conferir as 
condições higiênico-sanitárias. 
  
  
  
6.9 
Os veículos transportadores de matérias-primas e produtos são projetados, construídos e mantidos em 
condições higiênico-sanitárias e com temperatura para transporte adequadas. Apresentam paredes lisas, 
de fácil limpeza, totalmente vedadas, de maneira a não permitir a entrada de pragas, poeiras e outros 
contaminantes e a saída de líquidos. 
  
  
  
6.10 
Os equipamentos de geração de frio e de controle de temperatura dos veículos transportadores de 
matérias-primas e produtos estão funcionando de maneira correta. 
  
  
  
6.11 
A embalagem secundária é realizada em ambiente separado. 
  
  
  
  
7. 
EC 07 – CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS 
CONFORME 
NÃO CONFORME 
NA 
7.1 
O ambiente externo está limpo e não apresenta condições que favoreçam o abrigo ou a reprodução de 
pragas. 
  
  
  
7.2 
Na inspeção das áreas internas não é observado indícios da presença de pragas. 
  
  
  
7.3 
Verificar armadilhas e iscas, interna e externamente, assim como as barreiras de proteção contra insetos 
e roedores (telas, portas, janelas, outras aberturas). 
  
  
  
7.4 
Quando o controle de pragas for realizado por empresa terceirizada, verificar o licenciamento da mesma.   
  
  
7.5 
Verificar se os produtos químicos usados no controle das pragas estão autorizados para tal. 
  
  
  
  

                            

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