DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               135 
 
  
  
  
  
  
  
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 
  
03 - Água de abastecimento e águas residuais 
Ponto 
de 
coleta/Reservatório/Sistema 
de 
tratamento/Equipamento (Conforme plano de inspeção) 
Cloro 
residual 
livre 
(ppm)* 
pH* 
Há 
não 
conformidade? 
(Sim ou Não) 
Compatibilidade 
com 
os 
registros empresa (Sim ou 
Não) 
Data 
Hora 
Respons. (Rubrica) 
  
  
  
  
  
  
  
  
*Preencher quando aferido. Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 
  
04 – Higiene Operacional 
Área/Instalação 
/Equipamento/ 
Utensílio/ 
Instrumento 
Implementação/ 
Monitoramento 
/Verificação/ Açã o Corretiva 
Há não conformidade? (Sim ou 
Não) 
Compatibilidade com os registros 
da empresa (Sim ou Não) 
Data 
Hora 
Respons. (Rubrica) 
  
  
  
  
  
  
  
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 
  
05 – Hábitos higiênicos e saúde dos colaboradores 
Área/Instalação (Conforme plano de inspeção) 
Há não conformidade? (Sim ou 
Não) 
Compatibilidade com os registros in loco 
da empresa (Sim ou Não) 
Data 
Horário 
Respons. (Rubrica) 
  
  
  
  
  
  
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 
  
06 – Procedimentos sanitários operacionais (PSO) 
Área/Instalação/Equipamento/ Operação (Conforme plano de 
inspeção) 
Há não conformidade? (Sim ou 
Não) 
Compatibilidade com os registros in 
loco da empresa (Sim ou Não) 
Data 
Horário 
Responsável (Rubrica) 
  
  
  
  
  
  
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 
  
07 - Controle integrado de pragas 
Área/Instalação/Equipamento (Conforme plano de inspeção) 
Há não conformidade? (Sim ou 
Não) 
Compatibilidade com os registros 
in loco da empresa (Sim ou Não) 
Data 
Horário 
Responsável (Rubrica) 
  
  
  
  
  
  
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 
  
08 - Controle de matéria-prima (inclusive aquelas destinadas ao aproveitamento condicional), ingredientes e material de embalagem 
Matéria-prima/Insumo (Conforme plano de inspeção) 
Há não conformidade? (Sim ou 
Não) 
Compatibilidade 
com 
os 
registros in loco da empresa 
(Sim ou Não) 
Data 
Horário 
Responsável (Rubrica) 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 
  
09 – Controle de Temperaturas 
Área/Instalação/Equipamento/ Produto/Operação (Conforme 
plano de inspeção) 
Observação 
direta/ 
Mensuração direta* 
Há não conformidade? (Sim ou 
Não) 
Compatibilidade com os registros 
in loco da empresa (Sim ou Não) 
Data 
Hora 
Responsável (Rubrica) 
  
  
  
  
  
  
  
* No caso de mensuração direta deve-se obrigatoriamente registrar o resultado do que foi constatado (discriminando o processo/equipamento/lote e o valor encontrado). Descrição da não conformidade e ações fiscais 
adotadas, quando couber: 
  
10 - Controle de formulação de produtos e combate à fraude (inclusive in natura, conforme plano de inspeção) 
Formulação/Processo/Rótulo 
Há não conformidade? (Sim ou 
Não) 
Compatibilidade com os registros 
in loco da empresa (Sim ou Não) 
Data 
Horário 
Responsável (Rubrica) 
  
  
  
  
  
  
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 
  
11 – Análises Laboratoriais (Programas de Autocontrole) 
Área/Instalação/ Equipamento/ Operação 
Há não conformidade? (Sim ou 
Não) 
Compatibilidade com os registros in 
loco da empresa (Sim ou Não) 
Data 
Horário 
Responsável (Rubrica) 
  
  
  
  
  
  
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 
  
12 – Rastreabilidade e recolhimento de produtos (recall) 
Produto/Operação/Mercado/ Destinação (Conforme plano de 
inspeção) 
Há não conformidade? (Sim ou 
Não) 
Compatibilidade com os registros in 
loco da empresa (Sim ou Não) 
Data 
Horário 
Responsável (Rubrica) 
  
  
  
  
  
  
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 
  
13 - Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) (Conforme plano de inspeção) 
PCC 
Monitoramento 
/Verificação 
/Ação Corretiva 
Observação 
direta/ 
Mensuração direta** 
Há não conformidade? (Sim ou 
Não) 
Compatibilidade com os registros 
in loco da empresa (Sim ou Não) 
Data 
Horário 
Respons. (Rubrica) 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
** No caso de mensuração direta deve-se obrigatoriamente registrar o resultado do que foi constatado (discriminando o processo/equipamento/lote e o valor encontrado em relação ao limite crítico do PCC). Descrição da 
não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 
  
14 – Bem-estar animal 
Transporte/Desembarque/ 
Lotação/Descanso/ 
Condução/Imobilização/ 
Contenção/Insensibilização/ 
Sangria/Escaldagem/ Esfola 
Há não conformidade? (Sim ou 
Não) 
Compatibilidade com os registros in 
loco da empresa (Sim ou Não) 
Data 
Horário 
Responsável (Rubrica) 
  
  
  
  
  
  
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 
  
15 – Identificação, remoção, segregação e destinação do material especificado de risco (MER) 
Área/Instalação/Operação/M ER (Conforme plano de 
inspeção) 
Há não conformidade? (Sim ou 
Não) 
Compatibilidade com os registros 
in loco da empresa (Sim ou Não) 
Data 
Horário 
Responsável (Rubrica)