DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               136 
 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 
C – Nomes, data, carimbos e assinaturas 
Assinatura e carimbo da equipe de servidores oficiais responsáveis pelas verificações oficiais acima com identificação da(s) rubrica(s): 
Assinatura do representante do estabelecimento: 
  
VERIFICAÇÃO OFICIAL DE ELEMENTOS DE CONTROLE  
CARÁTER DE INSPEÇÃO PERMANENTE PARTE II - DOCUMENTAL 
  
PERÍODO DE AVALIAÇÃO DOS REGISTROS: De ___/___/____ a ___/___/____ 
  
A – Estabelecimento 
Nome: 
SIM Nº 
Espécies abatidas e quantidade: 
  
B – Avaliação dos registros 
Elementos de controle 
Procedimento 
*Não conforme 
01 
Manutenção (incluindo calibração e aferição) 
  
02 
Iluminação e ventilação 
  
03 
Água de abastecimento e águas residuais 
  
04 
Programa escrito de higiene industrial e operacional 
  
Registros de implementação e ação corretiva, conforme programa escrito 
  
Registros diários de monitoramento da higienização pré- operacional e ação corretiva 
  
Registros diários de monitoramento da higienização operacional e ação corretiva 
  
Registros de verificação e ação corretiva 
  
Identificação do responsável, data e assinaturas no programa escrito e em todos os seus registros 
  
05 
Hábitos higiênicos e saúde dos colaboradores 
  
06 
Procedimentos sanitários operacionais – PSO 
  
07 
Controle integrado de pragas 
  
08 
Controle de matéria-prima (inclusive aquelas destinadas ao aproveitamento condicional), ingredientes e material de embalagem 
  
09 
Controle de temperaturas 
  
10 
Controle de formulação de produtos e combate à fraude 
  
11 
Análises laboratoriais (Programas de autocontrole) 
  
12 
Rastreabilidade e recolhimento de produtos (recall) 
  
13 
Programa escrito de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) 
  
Registros de monitoramento e ações corretivas 
  
Registros de verificação e ações corretivas 
  
Registros de validação do programa escrito 
  
Identificação do responsável, data e assinaturas no programa escrito e em todos os seus registros 
  
14 
Bem-estar animal 
  
15 
Identificação, remoção, segregação e destinação do material especificado de risco (MER) 
  
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 
* Marcar com ―X‖ quando for considerado não conforme. 
  
C – Nomes, data, carimbos e assinaturas 
Assinatura e carimbo da equipe de servidores oficiais responsáveis pelas verificações oficiais acima com identificação da(s) rubrica(s): 
Assinatura do representante do estabelecimento: 
  
ANEXO III 
VERIFICAÇÃO OFICIAL DE ELEMENTOS DE CONTROLE  
CARÁTER DE INSPEÇÃO PERIÓDICO PARTE I – IN LOCO 
  
A – Estabelecimento 
Nome: 
SIM Nº 
Classificação: 
Número de turnos de trabalho: 
  
B – Elementos de Controle 
01 - Manutenção (incluindo iluminação, ventilação, águas residuais e calibração) 
Área/Instalação/Equipamento/ Utensílio/Instrumento (Conforme plano de 
inspeção) 
Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidade com os registros in 
loco da empresa (Sim ou Não) 
Data 
Horário 
Respons (Rubrica) 
  
  
  
  
  
  
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 
  
02 - Iluminação e ventilação 
Área/Instalação (Conforme plano de inspeção) 
Há não conformidade? (Sim ou 
Não) 
Compatibilidad e com os registros in 
loco da empresa (Sim ou Não) 
Data 
Hora 
Responsável (Rubrica) 
  
  
  
  
  
  
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 
  
03 - Água de abastecimento e águas residuais 
Ponto de coleta/ Reservatório/ Sistem a de 
tratamento/ Equipamento (Conforme plano 
de inspeção) 
Cloro residual livre 
(ppm)* 
pH * 
Há não conformidade? (Sim ou 
Não) 
Compatibilidad e com os registros 
in loco da empresa (Sim ou Não) 
Data 
Horário 
Respons (Rubrica) 
  
  
  
  
  
  
  
  
*Preencher quando aferido. Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 
  
04 – Higiene industrial e operacional 
Área/Instalação/ 
Equipamento 
/ 
Utensílio/Instrumento (Conforme plano de 
inspeção) 
Implementação/ 
Monitoramento 
/Verificação/ 
Açã o Corretiva 
Há não conformidade? (Sim 
ou Não) 
Compatibilidad e com os registros 
da empresa (Sim ou Não) 
Data 
Horári o 
Respons. (Rubrica)