DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               137 
 
  
  
  
  
  
  
  
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 
  
05 – Hábitos higiênicos e saúde dos colaboradores 
Área/Instalação (Conforme plano de inspeção) 
Há não conformidade? (Sim ou 
Não) 
Compatibilidad e com os registros in loco 
da empresa (Sim ou Não) 
Data 
Horário 
Responsável (Rubrica) 
  
  
  
  
  
  
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 
06 – Procedimentos sanitários operacionais (PSO) 
Área/Instalação/Equipamento/ Operação (Conforme plano de inspeção) 
Há não conformidade? (Sim ou 
Não) 
Compatibilidad e com os registros in loco 
da empresa (Sim ou Não) 
Data 
Hora 
Respons. (Rubrica) 
  
  
  
  
  
  
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 
  
    
  
  
  
  
  
  
07 - Controle integrado de pragas 
Área/Instalação/Equipamento (Conforme plano de inspeção) 
Há não conformidade? (Sim ou 
Não) 
Compatibilidad e com os registros 
in loco da empresa (Sim ou Não) 
Data 
Horário 
Respons. (Rubrica) 
  
  
  
  
  
  
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 
  
08 - Controle de matéria-prima (inclusive aquelas destinadas ao aproveitamento condicional), ingredientes e material de embalagem 
Matéria-prima/Insumo (Conforme plano de inspeção) 
Há não conformidade? (Sim ou Não) Compatibilidad e com os registros in 
loco da empresa (Sim ou Não) 
Data 
Horário 
Respons. (Rubrica) 
  
  
  
  
  
  
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 
  
09 – Controle de Temperaturas 
Área/Instalação/ 
Equipamento/ 
Produto/Operação 
(Conforme plano de inspeção) 
Observação direta/ Mensuração 
direta* 
Há não conformidade? (Sim ou 
Não) 
Compatibilidad 
e 
com 
os 
registros in loco da empresa 
(Sim ou Não) 
Data 
Hora 
Respons. (rubrica) 
  
  
  
  
  
  
  
* No caso de mensuração direta deve-se obrigatoriamente registrar o resultado do que foi constatado (discriminando o processo/equipamento/lote e o valor encontrado). Descrição da não conformidade e ações fiscais 
adotadas, quando couber: 
  
10 - Controle de formulação de produtos e combate à fraude (inclusive in natura, conforme plano de inspeção) 
Formulação/Processo/Rótulo 
Há não conformidade? (Sim ou 
Não) 
Compatibilidad e com os registros 
in loco da empresa (Sim ou Não) 
Data 
Horário 
Responsável 
(Rubrica) 
  
  
  
  
  
  
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 
  
11 – Análises Laboratoriais (Programas de Autocontrole) 
Área/Instalação/ Equipamento/Operação 
Há não conformidade? (Sim ou 
Não) 
Compatibilidad e com os registros in 
loco da empresa 
(Sim ou Não) 
Data 
Horário 
Responsável 
(Rubrica) 
  
  
  
  
  
  
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 
12 – Rastreabilidade e recolhimento de produtos (recall) 
Produto/Operação/Mercado/ Destinação Conforme plano de inspeção) Há não conformidade? 
(Sim ou Não) 
Compatibilidad e com os registros in 
loco da empresa 
(Sim ou Não) 
Data 
Horário 
Responsável (Rubrica) 
  
  
  
  
  
  
Descrição da não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 
  
13 - Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) (Conforme plano de inspeção) 
PCC 
Monitorament 
o/ 
Verificação/ 
Ação Corretiva 
Observação 
direta/ 
Mensuração direta** 
Há não conformidade? (Sim 
ou Não) 
Compatibilidade com os registros 
in loco da empresa (Sim ou Não) 
Data 
Horário 
Responsável (Rubrica) 
  
  
  
  
  
  
  
  
** No caso de mensuração direta deve-se obrigatoriamente registrar o resultado do que foi constatado (discriminando o processo/equipamento/lote e o valor encontrado em relação ao limite crítico do PCC). Descrição da 
não conformidade e ações fiscais adotadas, quando couber: 
C – Nomes, data, carimbos e assinaturas 
Assinatura e carimbo da equipe de servidores oficiais responsáveis pelas verificações oficiais acima com identificação da(s) rubrica(s): 
Assinatura do representante do estabelecimento: 
  
VERIFICAÇÃO OFICIAL DE ELEMENTOS DE CONTROLE  
CARÁTER DE INSPEÇÃO PERIÓDICO PARTE II - DOCUMENTAL 
  
Identificação do período avaliado: de ____/____/____ a ___/___/_____ 
  
A – Estabelecimento 
Nome: 
SIM Nº 
Classificação: 
  
B – Avaliação dos registros 
Elementos de controle 
Procedimento 
*Não conforme 
01 
Manutenção (incluindo calibração e aferição) 
  
02 
Iluminação e ventilação 
  
03 
Água de abastecimento e águas residuais 
  
04 
Programa escrito de higiene industrial e operacional 
  
Registros de implementação e ação corretiva, conforme programa escrito 
  
Registros diários de monitoramento da higienização pré- operacional e ação corretiva 
  
Registros diários de monitoramento da higienização operacional e ação corretiva 
  
Registros de verificação e ação corretiva 
  
Identificação do responsável, data e assinaturas no programa escrito e em todos os seus registros 
  
05 
Hábitos higiênicos e saúde dos colaboradores 
  
06 
Procedimentos sanitários operacionais – PSO 
  
07 
Controle integrado de pragas