DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               148 
 
ANEXO V 
  
1. IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO APROVADO SIM 
Razão Social do Estabelecimento: 
Nome Fantasia: 
Número de registro: 
Data do registro: 
Nº. do processo de registro: 
Renovação do registro n°: 
  
  
Classificação do Estabelecimento: 
Número do CNPJ: 
Nome do Responsável Técnico: 
Nome proprietário: 
Endereço: 
Bairro: 
CEP: 
Município: 
UF: 
  
Telefone: 
E-mail: 
Site: 
2. RELAÇÃO DE PRODUTOS FABRICADOS 
Nº do Registro 
Nome do produto 
Nome fantasia 
Marca do produto 
Data do registro 
Tipo de embalagem 
Apresentação- peso(s) 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
ANEXO VI 
  
RELATÓRIO ANUAL DE COMPILAÇÃO DE DADOS DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA-PRIMA 
RAZÃO SOCIAL: 
Nº DO SIM 
MUNICÍPIO: 
ANO: 
PRODUTO S 
QUANT/UN . 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
TOTAL 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
__________________________________________ 
ASSINATURA E CARIMBO 
SERVIDOR DO SIM 
  
ANEXO VII 
  
RELATÓRIO ANUAL DE COMPILAÇÃO DE DADOS DE PRODUÇÃO 
RAZÃO SOCIAL: 
Nº DO SIM 
MUNICÍPIO: 
ANO: 
PRODUTOS 
QUANT/UND 
JAN 
FEV 
MAR 
ABR 
MAI 
JUN 
JUL 
AGO 
SET 
OUT 
NOV 
DEZ 
TOTAL 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
__________________________________________ 
ASSINATURA E CARIMBO 
SERVIDOR DO SIM 
  
ANEXO VIII 
  
RELATÓRIO ANUAL DE COMPILAÇÃO DE DADOS DE COMERCIALIZAÇÃO 
RAZÃO SOCIAL: 
Nº DO SIM: 
ANO: _________ 
PRODUTO 
QUANT/UND 
DESTINO 
JANEIRO 
  
  
  
FEVEREIRO 
  
  
  
MARÇO 
  
  
  
ABRIL 
  
  
  
MAIO 
  
  
  
JUNHO 
  
  
  
JULHO 
  
  
  
AGOSTO 
  
  
  
SETEMBRO 
  
  
  
OUTUBRO 
  
  
  
NOVEMBRO 
  
  
  
DEZEMBRO 
 
 
 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:833CC70D 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL 
PORTARIA Nº 02.04.006/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 
 
PORTARIA Nº 02.04.006/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024 
  
Estabelece os procedimentos para registro de estabelecimentos, avaliação, aprovação ou alteração dos projetos dos estabelecimentos 
registrados ou que serão registrados pelo SIM, bem como, procedimentos para transferência e cancelamento de registro de 
Estabelecimento junto ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM 
  
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do município de Quixadá, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO 
o disposto na Lei Municipal nº 3.222 de 13 de dezembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 010/2024; 
RESOLVE: