DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               152 
 
Endereço: 
Distrito/Bairro: 
Município: 
CEP: 
UF: 
Complemento: 
3 – CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS 
4 – OBSERVAÇÕES FINAIS 
5 – CONCLUSÃO DA VISTORIA 
O Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem animal, emite parecer: ( ) FAVORÁVEL ( ) DESFAVORÁVEL 
  
  
  
  
  
  
  
Quixada, _________ de __________ de 2024. 
  
Servidor do SIM 
Assinatura e carimbo 
  
ANEXO 03 
MEMORIAL TÉCNICO SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO - MTSE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 
  
I – DADOS GERAIS 
1. DADOS DO ESTABELECIMENTO 
1.1 Nome/Razão Social: 
1.2 CNPJ/CPF: 
1.3 Insc. Estadual: 
1.4 Insc. Municipal (quando houver): 
1.5 Categoria do estebelecimento: ( ) carne ( ) leite ( ) ovo ( ) produtos das abelhas ( ) pescado 
1.6 Classificação do estabelecimento (conforme legislação): 
1.7 Capacidade máxima diária de produção 
1.8 Telefone: 
1.9 E-mail: 
2. LOCALIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO 
2.1 Endereço: 
2.2 Distrito/Bairro: 
2.3 Município: 
2.4 CEP: 
2.5 UF: 
2.6 Complemento: 
II – DETALHES DO TERRENO, PROJETO E ÁGUA DE ABASTECIMENTO 
3. DETALHES DO TERRENO 
3.1 Área total do terreno (m²): 
3.2 Área a ser construída (m²): 
3.3 Área útil (m²): 
3.4 Recuo de ruas, avenidas e estradas (m): 
3.5 Confrontantes e vias de acesso: 
4. DETALHES DO PROJETO 
4.1 SERVIÇOS PRELIMINARES (Descrever sobre limpeza e preparo do terreno: supressão de vegetação (autorização de órgão ambiental competente), aterro e terraplanagem (autorização de órgão ambiental competente), 
demolições, dentre outros) 
4.2 PAVIMENTAÇÃO E DELIMITAÇÃO EXTERNA (Descrever qual o material utilizado para pavimentação do pátio (concreto, asfalto, blocos, etc.) e a delimitação das áreas externas (cerca, muro, alambrado, etc.) 
4.3 PÉ DIREITO (Descrever sobre a altura do pé direito nos diferentes setores, recepção, expedição, área de manipulação, câmaras frigoríficas, depósitos, banheiros, vestiários, refeitórios e demais áreas de acordo com a 
natureza do estabelecimento) 
4.4 COBERTURA/TELHADO (Descrever sobre o material utilizado para a cobertura, incluindo o material utilizado nas vigas/madeiramento nos diferentes setores: recepção, expedição, área de manipulação, câmaras 
frigoríficas, depósitos, banheiros, vestiários, refeitórios e demais áreas de acordo com a natureza do estabelecimento) 
4.5 FORROS (Descrever o material utilizado como forro nos diferentes setores: recepção, expedição, área de manipulação, câmaras frigoríficas, depósitos, banheiros, vestiários, refeitórios e demais áreas de acordo com a 
natureza do estabelecimento) 
4.6 PORTAS, JANELAS, BÁSCULAS E EXAUSTORES (Informar as dimensões, o material utilizado e a localização nas dependências do estabelecimento) 
4.7 ESQUADRIAS, BATENTES E MARCOS (Informar as dimensões e os materiais utilizados) 
4.8 PISOS E RODAPÉS (Descrever como é o material do piso e sua declividade em relação aos ralos e calhas, bem como a presença de ralos sifonados, canaletas e calhas. Informar o material dos rodapés (deve possuir 
cantos arredondados entre o piso e as paredes) 
4.9 PAREDES (Informar o material utilizado e a altura da impermeabilização das paredes internas nos diferentes setores do estabelecimento e sobre a pintura utilizada nas paredes externas) 
4.10 ILUMINAÇÃO, MODELOS DE TOMADAS E FIAÇÃO (Informar as características dos elementos de iluminação, identificar os pontos de iluminação e qual o tipo de proteção das lâmpadas instaladas. Descrever 
quais os tipos de tomada, se tem ou não proteção contra água, informar ainda sobre a fiação, se são embutidos ou em dutos externos) 
4.11 VENTILAÇÃO (informar a presença de janelas teladas, exaustores e climatização) 
  
4.12 FONTE PRODUTORA DE CALOR, BANCO DE ÁGUA GELADA E FÁBRICA DE GELO (Informar o tipo, a localização e a capacidade de produção, quando houver) 
4.13 INSTALAÇÃO DE ÁGUA E CANALIZAÇÃO (Informar a origem da água de abastecimento (poço, rede pública, água de superfície), o sistema de tratamento, a vazão (m³/hora) e a capacidade dos reservatórios. 
4.14 SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS (Descrever como é o sistema de escoamento das águas residuais (tipo de tratamento e destino) 
4.15 MÉTODOS EMPREGADOS NO CONTROLE DE PRAGAS (informar os métodos físicos (telas, cortinas de ar, armadilhas luminosas) e químicos (iscas, feromônios, fumigação) existentes para impedir o acesso de 
pragas, e quem é responsável pelo controle (empresa terceirizada ou o próprio estabelecimento) 
4.16 DISTÂNCIA DE OUTRAS EDIFICAÇÕES (Informar a distância de outras estruturas como estábulos e residências) 
EDIFICAÇÃO 
DISTÂNCIA 
  
  
4.17 TEMPO APROXIMADO PARA CONCLUSÃO DA OBRA 
III – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
5. LISTAGEM DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
Nº 
EQUIPAMENTO/ MODELO 
CAPACIDADE 
MATERIAL 
FABRICANTE 
1 
  
  
  
  
2 
  
  
  
  
3 
  
  
  
  
4 
  
  
  
  
5 
  
  
  
  
6 
  
  
  
  
7 
  
  
  
  
8 
  
  
  
  
9 
  
  
  
  
10 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
IV – PRODUTOS QUE PRETENDE FABRICAR 
6. LISTAGEM DE PRODUTOS A SEREM FABRICADOS (relacionar por ordem: dos mais produzidos para os menos produzidos) 
ITEM 
PRODUTO 
QUANTIDADE (Un./Kg/L) 
FREQUÊNCIA 
CAPACIDADE DIÁRIA MÁXIMA DE 
PRODUÇÃO 
1 
  
  
  
  
2 
  
  
  
  
3 
  
  
  
  
4 
  
  
  
  
5 
  
  
  
  
7. PROCEDÊNCIA E TRANSPORTE DA MATÉRIA-PRIMA (informar a procedência/origem da matéria-prima (própria, oriunda de fazendas, indústrias...) o tipo de veículo (modelo, se é fechado) e o modo de