DOMCE 01/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3515 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               161 
 
pia e bancadas. 
3.20 Mesa desoperculadora 
  
  
  
3.21 Centrífuga 
  
  
  
3.22 Área de beneficiamento 
  
  
  
3.23 Decantadores com torneira de corte 
  
  
  
3.24 Máquina para envase em sache 
  
  
  
3.25 Sala/área de embalagem primária 
  
  
  
3.26 Área para embalagem secundária 
  
  
  
3.27 Máquina embaladora 
  
  
  
3.28 Área de armazenamento de produtos acabados 
  
  
  
3.29 Mesas inox para apoio 
  
  
  
3.30 Balança digital de bancada 
  
  
  
3.31 Óculo para expedição de produtos 
  
  
  
3.32 Área de expedição com projeção de cobertura para o veículo. 
  
  
  
3.33 Sistema de tratamento de água (no caso de captação de 
água de superfície ou da chuva). 
  
  
  
3.34 Reservatório de água com capacidade adequada ao funcionamento, com dosador de cloro 
  
  
  
3.35 Ralos sifonados 
  
  
  
3.36 Sistema de Tratamento de Efluente 
  
  
  
3.37 Disponibilidade de água quente 
  
  
  
3.48 Perímetro delimitado 
  
  
  
3.49. Acesso direto ao estabelecimento, independente de residências e outros empreendimentos 
  
  
  
3.50 Material utilizado na área de circulação de veículos e pessoas adequado, não permitindo empoçamento ou formação de poeira 
  
  
  
3.51 Fluxograma de produtos adequado 
  
  
  
3.52 Fluxograma de colaboradores adequado 
  
  
  
3.53 Pé direito contempla a execução das atividades de forma higiênica 
  
  
  
3.54 Iluminação (natural e/ou artificial) 
  
  
  
3.55 Ventilação (conforto térmico) 
  
  
  
3.56 Janelas teladas/vedadas 
  
  
  
4 – CONCLUSÃO DA ANÁLISE 
O Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem animal, emite parecer: 
( ) FAVORÁVEL ( ) DESFAVORÁVEL 
5 – PARECER TÉCNICO 
  
A conclusão e o parecer técnico exarado devem levar em consideração a análise das plantas conjuntamente às informações constantes no MTSE 
  
Quixadá, ___________ de _______________ de 2024 
  
_____________________________________ 
Servidor do SIM 
Assinatura e carimbo 
  
ANEXO 06 
LAUDO TÉCNICO DE INSPEÇÃO FINAL DE ESTABELECIMENTO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 
  
1 - DADOS DO ESTABELECIMENTO 
Nome/Razão Social: 
CNPJ/CPF: 
Insc. Estadual: 
Insc. Municipal (quando houver): 
Endereço: 
Distrito/Bairro: 
Município: 
CEP: 
UF: 
Complemento: 
Classificação do estabelecimento: 
Pequeno Porte: ( ) sim ( ) não 
2 –DOCUMENTOS ENTREGUES 
  
  
Conforme 
Não conforme 
( ) Laudo de análise físico-química da água 
( ) 
( ) 
( ) Laudo de análise microbiológica da água 
( ) 
( ) 
( ) Cópia da Carteira Profissional do Técnico responsável 
( ) 
( ) 
  
3 – PARECER TÉCNICO 
  
4 – CONCLUSÃO DA VISTORIA 
O estabelecimento foi construído conforme projeto aprovado: 
( ) SIM ( ) NÃO ( ) EM PARTE* 
*Condicionantes: ______________________ 
O Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem animal, emite parecer: 
  
( ) FAVORÁVEL ( ) DESFAVORÁVEL 
  
Quixadá, _____________ de ______________ de 2024 
  
_____________________________________ 
Servidor do SIM 
Assinatura e carimbo 
  
ANEXO 07 - MODELO DE CERTIFICADO DE REGISTRO  
  
ANEXO 8 
PARECER DE TRANSFERÊNCIA DE ESTABELECIMENTO  
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM