DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 147
Brasília - DF, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 10
Ministério das Cidades............................................................................................................ 10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 11
Ministério das Comunicações................................................................................................. 13
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 14
Ministério da Defesa............................................................................................................... 16
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 32
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 34
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 35
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 35
Ministério da Educação........................................................................................................... 36
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 121
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 123
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 135
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 136
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 136
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 143
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 160
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 161
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 164
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 165
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 166
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 167
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 167
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 168
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 168
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 175
Ministério dos Transportes................................................................................................... 176
Ministério do Turismo........................................................................................................... 217
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 217
Ministério Público da União................................................................................................. 218
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 220
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 220
Poder Legislativo ................................................................................................................... 221
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 222
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 230
Ineditoriais ............................................................................................................................. 236
.................................. Esta edição é composta de 328 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 00088.000043/2022-96.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 318.221,46. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 00094.000157/2023-57.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
03.476.184/0002-30 - NETSAFE CORP LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.999,88. Data
de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 110245
Nº Processo: 00034000562202361. Objeto: Contratação de serviços de controle de
vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização, desratização, e descupinização, com
fornecimento de material, sem mão de obra exclusiva, com o intuito de garantir condições de
higiene e limpeza aos usuários da Imprensa Nacional, e evitar a proliferação de doenças nas
instalações do Órgão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de
01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DA SILVA CAVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2024) 110245-00001-2024NE000001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110062
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 00404.000861/2020-05.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PES S .
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 032/2021, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 3 de agosto de 2024 a 2 de agosto de 2025
ou até a conclusão de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro; Reajustar os
valores contratuais, com fundamento na Cláusula Sexta do Contrato em conjunto com o
item 17 do Termo de Referência, anexo ao Edital, em 3,92595% razão aplicação do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA e alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função
do reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.128,16. Data de
Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de material permanente para
atender as demandas de eletrodomésticos, equipamentos de ar condicionado e utensílios
diversos para propiciar o adequado funcionamento das Unidades da AGU, circunscritas à
Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - SAD5R/SGA/AGU.
SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 31/07/2024) 110096-00001-2024NE000096
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7/2024
Processo nº 01071.000015/2024-82 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: INSTITUTO DE
INOVACAO E ECONOMIA CIRCULAR - IEC, CNPJ nº 30.968.521/0001-06. Objeto: Doação de
bens permanentes inservíveis, classificados como ANTIECONÔMICOS, constantes do Termo
de Doação nº 005/2024. Data da assinatura: 24.07.2024. MARIA LÚCIA CARVALHO DE
PAULA - SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª. REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 8/2024
Processo nº 00432.000484/2023-10 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: INSTITUTO DE
INOVACAO E ECONOMIA CIRCULAR - IEC, CNPJ nº 30.968.521/0001-06. Objeto: Doação de
bens permanentes inservíveis, classificados como OCIOSOS, constantes do Termo de
Doação nº 006/2024. Data da assinatura: 29.07.2024. MARIA LÚCIA CARVALHO DE PAULA
- SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª. REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 9/2024
Processo nº 01071.000014/2024-38 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: INSTITUTO DE
INOVACAO E ECONOMIA CIRCULAR - IEC, CNPJ nº 30.968.521/0001-06. Objeto: Doação de
bens permanentes inservíveis, classificados como ANTIECONÔMICOS, constantes do Termo
de Doação nº 007/2024. Data da assinatura: 29.07.2024. MARIA LÚCIA CARVALHO DE
PAULA - SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª. REGIÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001527/2024-94.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DA 1ª REGIAO.
Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, com
fornecimento de mão de obra e de todos os materiais necessários por demanda, bem
como dos serviços de dedetização, descupinização e desratização, a fim de atender as
necessidades da unidade da AGU na cidade de Manaus / AM, nas condições estabelecidas
no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/08/2024 a
10/08/2026. Valor Total: R$ 232.680,50. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.002001/2023-41.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DA 1ª REGIAO.
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de assistente administrativo, para atender as
unidades da AGU no estado do Amazonas, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2026. Valor
Total: R$ 1.720.348,32. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2020 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.002290/2019-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rescindir, amigavelmente, o contrato com base no
§ 1º do artigo 79, caput, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Data de Rescisão:
09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).