DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100002
2
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
O Pregoeiro Oficial da SAD/1ª Região torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, declarando vencedora do certame a proposta da
empresa ASAP FACILITIES SERVIÇOS DE CONFORTO E CONVENIÊNCIA LTDA, CNPJ nº
37.848.888/0001-27 para o item 01. Os autos encontram se com vistas franqueadas.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro Oficial-SAD/1ª Região/SGA
(SIDEC - 31/07/2024) 110161-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 110097
Nº 
Processo: 
00588001472202410. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de vigilância armada, com fornecimento de mão
de obra, materiais e equipamentos, nas unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) em
Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, a serem executados com regime de nos termos
da tabela abaixo, conforme condições dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel
do sitio www.gov.br/compras ou por solicitação via e-mail:marilda.leao@agu.gov.br.
MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/07/2024) 110097-00001-2024NE000096
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-07-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 4.727.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.009.575,88.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 110792
Nº Processo: 00693000782202321. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviço continuado sem dedicação de mão de obra, de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em
tecnologia da informação e comunicação (TIC), conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SOARES ALVES
Diretor de Logística e Gestão Documental
(SIASGnet - 31/07/2024) 110792-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
N Processo: 0516/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços continuados de aceiro e roçagem, nos terrenos e parques de transmissores da EBC -
em Brasília - DF, por demanda, com fornecimento de mão de obra, máquinas, equipamentos,
ferramentas e materiais.Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 01/08/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco
B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-
90015-2024. Entrega
das propostas:
a partir
de 01/08/2024
às 09h00
no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
propostas: 
15/08/2024
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras.
ANA CLÁUDIA DURÃES
Pregoeira
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 055/2024. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: TRANSPORTES MONTANELLI LTDA - CNPJ/MF:
03.508.170/0001-70. Objeto: Contratação
de empresa especializada de
serviço de
fornecimento de Pipa D'Água, por meio de Caminhão Pipa, de acordo com a necessidade
da EBC, no âmbito do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A, Decreto nº
10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 96.000,00. Início: 29/07/2024. Vigência: 60
meses. Assinatura: 29/07/2024.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
927360. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA
CATARINA - ICAF-SC, CNPJ nº 78507811000170. Oficio nº 37 de 05 de julho de 2024
Solicitação de alteração da vigência contratual;
Viemos através desse fazer a solicitação de ampliação no prazo de execução do Termo de
Fomento nº 927360/2022 ass. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
30/06/2022 a
08/03/2025.
Data
de Assinatura:
30/06/2022.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
EDER ANTONIO TOCHETTO, CPF nº ***.721.979-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 940760. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL, CNPJ nº 93539153000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 159.000,00, Vigência: 30/08/2023 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940765. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PELOTAS, CNPJ nº 87455531000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
518.000,00, Valor de Contrapartida: 12.605,40, Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2026. Data
de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940792. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SERIO, CNPJ nº 94706033000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
474.900,00, Valor de Contrapartida: 236.150,00, Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2026. Data
de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 940812. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE TORRES, CNPJ nº 87876801000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
335.000,00, Valor de Contrapartida: 750,00, Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941159. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CRISTAL DO SUL, CNPJ nº 01610515000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 181.600,00, Valor de Contrapartida: 38.350,00, Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 901068. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO PARDO, CNPJ nº 88821079000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 252.333,33, Valor de Contrapartida: 152.333,33, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 901167.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora:
130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA, CNPJ nº 88488366000100. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 698.000,00, Valor de Contrapartida: 220.500,00,
Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo
Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO -
SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO