DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100005
5
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893538. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE JURUA, CNPJ nº 04588596000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.367.581,17, Valor de Contrapartida: 221.581,17, Vigência: 09/01/2020 a 05/03/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA - Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 876049. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ALCANTIL, CNPJ nº 01612470000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
233.025,82, Valor de Contrapartida: 10.168,68, Vigência: 13/11/2018 a 29/03/2025. Data
de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / JOVANIO
GOMES DA SILVA - Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 890796. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TOCANTINS, CNPJ nº 25063983000136. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 1.940.000,00, Valor de Contrapartida: 30.000,00, Vigência: 26/12/2019
a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / DENISE DE SOUZA DOS SANTOS - ANALISTA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 890852. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, CNPJ nº 01612834000110. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 1.930.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 30/12/2019
a 25/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO - ENGENHEIRO CIVIL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 892659. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE, CNPJ nº 01612624000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 480.000,00, Valor de Contrapartida: 2.500,00, Vigência: 27/12/2019 a
29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO - ENGENHEIRO CIVIL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 904015. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE DIAMANTE, CNPJ nº 08942229000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 772.000,00, Valor de Contrapartida: 8.000,00, Vigência: 10/11/2020 a 29/03/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
JOVANIO GOMES DA SILVA - Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 890841. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA, CNPJ nº 13907373000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 287.500,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 27/12/2019 a 29/03/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS
FARIAS DA SILVA JUNIOR - Coordenador de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 880404. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA, CNPJ nº 06096655000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 821.523,81, Valor de Contrapartida: 8.215,24, Vigência: 11/12/2018 a 29/03/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS
ANDRE CORREA CARDOSO - ENGENHEIRO CIVIL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 882118. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE AVELINO LOPES, CNPJ nº 06554281000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 4.074.795,81,
Valor de Contrapartida:
289.355,20, Vigência:
26/12/2018 a
29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / BLAIRO BORGES MAGGI - MINISTRO DE ESTADO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 882187. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA, CNPJ nº 10438570000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 912.877,39, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2018 a
29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO - ENGENHEIRO CIVIL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 876121. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CARAUARI, CNPJ nº 04530044000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
3.069.157,09, Valor de Contrapartida: 50.000,00, Vigência: 26/09/2018 a 29/03/2025. Data
de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / POLLYANA
ANDRADE MARUOKA VIEIRA - Coordenador Filial - Arquiteta
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 892713. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PEIXE, CNPJ nº 02396166000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
967.823,31, Valor de Contrapartida: 12.823,31, Vigência: 30/12/2019 a 29/03/2025. Data
de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / DENISE DE
SOUZA DOS SANTOS - ANALISTA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893463.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade
Gestora:
130141, Convenente:
MUNICIPIO
DE
PEDRO AFONSO,
CNPJ
nº
02070589000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.930.951,46, Valor de
Contrapartida:
20.951,46, Vigência:
30/12/2019
a
29/03/2025. Data
de
Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
DENISE DE SOUZA DOS SANTOS - ANALISTA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 890830. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CNPJ nº 63601769000185. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.912.002,00, Valor de Contrapartida: 2.002,00,
Vigência: 30/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo
Ministério da Agricultura e Pecuária / EDJORGE ARAUJO VERCOSA - Assistente Júnior
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 873523. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BATURITE, CNPJ nº 07387343000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.032.829,76, Valor de Contrapartida: 120.952,37, Vigência: 20/07/2018 a 29/03/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / BLAIRO
BORGES MAGGI - MINISTRO DE ESTADO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 890812. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAREMA, CNPJ nº 07663941000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
478.000,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 27/12/2019 a 26/03/2025. Data de
Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893396. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI, CNPJ nº 06554737000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 1.912.100,00, Valor de Contrapartida: 2.100,00, Vigência: 26/12/2019 a
29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893395. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI, CNPJ nº 06554737000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 1.380.063,58, Valor de Contrapartida: 109.534,44, Vigência: 26/12/2019 a
29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 904009. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE UMBUZEIRO, CNPJ nº 08869489000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 965.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 23/10/2020 a 29/03/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
JOVANIO GOMES DA SILVA - Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 892736. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BELO CAMPO, CNPJ nº 14237333000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 669.169,17, Valor de Contrapartida: 669,17, Vigência: 23/12/2019 a 29/03/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS
FARIAS DA SILVA JUNIOR - Coordenador de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893461. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE TUPIRATINS, CNPJ nº 37420692000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.961.038,48, Valor de Contrapartida: 51.038,48, Vigência: 30/12/2019 a
29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / DENISE DE SOUZA DOS SANTOS - ANALISTA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 892832. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SENADOR AMARAL, CNPJ nº 41778556000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 3.516.035,53, Valor de Contrapartida: 332.779,87, Vigência: 23/12/2019 a
07/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / SERGIO WERNECK RODRIGUES - Arquiteto 8h/Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902690. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO, CNPJ nº 06554844000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 250.510,00, Valor de Contrapartida: 300,00, Vigência: 23/12/2020 a
29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO - MINISTRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 892772. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ITANHEM, CNPJ nº 14210512000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
383.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 24/12/2019 a 29/03/2025. Data de
Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / EDIMILSON
ALVES - CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E
INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902691. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CORRENTE, CNPJ nº 06554257000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 250.510,00, Valor de Contrapartida: 300,00, Vigência: 30/12/2020 a 29/03/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS
HENRIQUE BAQUETA FAVARO - MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921236.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE ARATUBA, CNPJ nº 07387525000170. Solicitação Celebração de
Termo Aditivo para acréscimo do valor de R$ 24.950,00, que somados ao valor de
contrapartida de R$ 74.800,00, perfaz os novos valores de R$ 99.750,00 de contrapartida,
perman. Valor Total: R$ 24.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.950,00, Vigência:
27/12/2021 a 27/08/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOERLY
RODRIGUES VICTOR, CPF nº ***.684.543-**.